Estabilidade do funcionalismo entra na mira do Senado



28/02/2019


O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário uma proposta que, na prática, flexibiliza a estabilidade do funcionalismo – tema considerado tabu no Congresso desde a Constituição de 1988.

Lasier relatou o Projeto de Lei Complementar 116/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2017, e busca o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar a aprovação da medida.

Pela proposta, a avaliação será feita anualmente por uma comissão e levará em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Poderá ser exonerado quem receber nota inferior a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações.


Congresso em Foco











Governo Temer ataca em larga escala o funcionalismo e população mais dependente dos serviços públicos. Coincidência?
Os funcionários públicos responsáveis pelo atendimento desta população vivem rotinas de incertezas, perdem poder aquisitivo ano a ano Leia mais

Cadastre seu e-mail para receber o boletim semanal de notícias da Associação



Inativos do serviço público pagam duas vezes para se aposentar
Desde a reforma previdenciária de 2003, aposentados que ganham acima do teto da previdência pagam, sobre o excedente, 11% contribuindo com o caixa do Governo para cobrir rombos de outras esferas públicas. Leia mais
Serviços
Você sabe quais serviços a AGASAI oferece aos seus associados? Conheça tudo que uma Ebtidade pode fazer para tornar a sua vida mais tranquila. Leia mais
Fim da impressão dos contracheques
Desde maio de 2015, o funcionalismo público federal não recebe mais seu contracheque no papel. Talvez seja a única classe trabalhadora que não tem mais seu comprovante de pagamento impresso. Leia mais
 
Siga a AGASAI no Twitter Curta a AGASAI no Facebook