Liminar cancelou a redução do reajuste da GEAP


17/06/2016

A União conseguiu liminar que suspende redução do reajuste de 37,55% para 20% A disputa judicial envolvendo o reajuste da Geap Autogestão em Saúde, plano de saúde que atende servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares, está gerando insegurança para os beneficiários.

Na última terça-feira (14), a juíza federal Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal em Brasília, deferiu tutela antecipada da Geap à União, suspendendo a redução do reajuste de 37,55% para 20% nos planos de saúde operados pela Geap. A determinação ainda suspende as alterações no estatuto da Geap realizadas em reunião extraordinária do Conselho de Administração (Conad) e assegurou a posse de membros indicados pela União Federal para assumir a direção da entidade.

De acordo com a ação impetrada pela União, a alteração no estatuto é ilegal, pois ocorreu em meio a votação do afastamento da Presidência da República". A União afirma ainda que o reajuste foi aprovado para apreciação posterior, "com efeitos financeiros a partir de maio de 2016, apenas para algumas beneficiárias , resultando em um ajuste diferenciado. O reajuste havia sido determinada pela resolução 0219 do Conad, em 3 de junho, atingindo em torno de 100 mil titulares e dependentes dos planos de saúde da Geap filiados a apenas quatro entidades: Fenasps, Anasps, Anfip e Sindsprev-PE.

De acordo com o presidente do Sindsprev Pernambuco e ex-presidente do Conad, Irineu Messias, destituído após o deferimento da decisão judicial, a razão da redução seria a sustentabilidade da Geap. Entre dezembro de 2015 e maio de 2016, foi verificado o desvínculo de 23 mil beneficiários. "As pessoas saíram do plano porque não tinham condições de pagar. Agora, em julho, depois da suspensão do reajuste, deve haver outra evasão", argumenta. No Brasil, a Geap possui 596 mil beneficiários, sendo 31 mil deles em Pernambuco. Mais de 60% dos beneficiários do plano têm mais de 49 anos. Acimas dos 80 anos, são 70 mil. "Os planos privados pensando na lucratividade não querem receber esse perfil de usuário. A Geap tem uma importância social e desafoga o SUS", afirma Messias.

A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) deu entrada em um recurso solicitando suspensão da liminar. As demais entidades sindicais conveniadas a Geap também prometem tentar reverter a situação na justiça na próxima semana


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