Reforma administrativa de Bolsonaro prevê fim das carreiras e aparelha o Estado com funcionários trainees

14/10/2019

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro avalia a possibilidade de criar, dentro da reforma administrativa, um cargo de ingresso — uma espécie de trainee. Pelo projeto, o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos.

O cargo, no entanto, de acordo com integrantes do governo, não seria chamado de trainee na Constituição. Está em análise a escolha de uma denominação que possa definir o espírito da nova função.

A proposta é que a regra também seja válida para o ingresso de juízes e promotores.

O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, seguirá para a Casa Civil.

Além do trainee, a equipe responsável pelo projeto no Ministério da Economia estuda a fixação de outras categorias dentro do serviço público federal.

Um dos novos cargos em análise tem sido chamado de servidor temporário. O grupo também estuda a criação do cargo de servidor sem estabilidade e reformulações no serviço com estabilidade.

Está em análise retirar a estabilidade de funções operacionais mais simples.

Secretárias, responsáveis por serviços de recursos humanos, assistentes de TI (Tecnologia da Informação) e equipes de limpeza são exemplos de funções que perderiam a estabilidade, com possibilidade de demissão sem justa causa dentro de dois critérios: em caso de restrição orçamentária da União ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.

Quem já é servidor público e tem estabilidade, bem como os novos servidores nessa categoria não poderiam ser demitidos sem justa causa. No entanto, tanto os novos quanto os antigos servidores poderiam ter horários e salários reduzidos, proporcionalmente, em caso de crise fiscal.

Fonte: Revista Fórum








Governo Temer ataca em larga escala o funcionalismo e população mais dependente dos serviços públicos. Coincidência?
Os funcionários públicos responsáveis pelo atendimento desta população vivem rotinas de incertezas, perdem poder aquisitivo ano a ano Leia mais

Cadastre seu e-mail para receber o boletim semanal de notícias da Associação



Inativos do serviço público pagam duas vezes para se aposentar
Desde a reforma previdenciária de 2003, aposentados que ganham acima do teto da previdência pagam, sobre o excedente, 11% contribuindo com o caixa do Governo para cobrir rombos de outras esferas públicas. Leia mais
Serviços
Você sabe quais serviços a AGASAI oferece aos seus associados? Conheça tudo que uma Ebtidade pode fazer para tornar a sua vida mais tranquila. Leia mais
Fim da impressão dos contracheques
Desde maio de 2015, o funcionalismo público federal não recebe mais seu contracheque no papel. Talvez seja a única classe trabalhadora que não tem mais seu comprovante de pagamento impresso. Leia mais
 
Siga a AGASAI no Twitter Curta a AGASAI no Facebook