GOVERNO OFICIALIZA REAJUSTE DE 9% PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL

Embora as perdas dos últimos 7 anos não terem sido repostas deixando o poder aquisitivo do funcionalismo, e principalmente dos aposentados e pensionistas seriamente defasado, o reajuste abriu uma nova relação com o Governo.

29/03/2023

Embora as perdas dos últimos 7 anos não terem sido repostas deixando o poder aquisitivo do funcionalismo, e principalmente dos aposentados e pensionistas seriamente defasado, o reajuste abriu uma nova relação com o Governo que assinou na sexta (24/3) acordo que concede reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e de 43,6% no auxílio-alimentação (passa de R$ 458 para R$ 658). 

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, celebrou o fato de o acordo ter sido um dos mais céleres da história do funcionalismo público e reconheceu a urgência dele. Ela explicou a necessidade de aprovação de um projeto de Lei para oficializar os 9%, porque haverá necessidade de uma mudança de rubrica na Lei Orçamentária e assinou a portaria que concede aumento no auxílio alimentação. Ela afirmou que já há negociação em curso para que a lei seja aprovada no Congresso Nacional e a ideia é que o novo valor seja pago a partir de maio.

"No caso do auxílio-alimentação, existe uma trava. A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica que só é possível o reajuste com o valor da inflação acumulada desde o último aumento, por isso esses R$ 200 a mais. A gente sabe que ainda existe defasagem em relação aos demais poderes, mas é um aumento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste. Para quem ganha menos, é um dinheiro que faz diferença", afirmou a ministra.

Titular da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro Márcio Macêdo elogiou a maturidade da relação entre governo e entidades que representam os servidores em estabelecer um diálogo sincero e transparente. Segundo ele, depois de seis anos, o acordo é “símbolo de um novo tempo” e de um novo momento que vai exigir criatividade e paciência no diálogo para reconstruir.

Também presente à cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou o dia como histórico por marcar não só o resultado de uma negociação, num contexto de dificuldade, mas aponta para um futuro melhor para trabalhadores e trabalhadoras.

REPERCUSSÃO - Representantes de diferentes entidades que representam o funcionalismo público federal celebraram a reabertura de um canal oficial de diálogo com o Governo Federal para discutir a recomposição salarial e medidas de valorização do serviço público.

NOVA RELAÇÃO - O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que o resultado celebrado nesta sexta foi bom e o acordo possível, depois de três rodadas de negociação. “Vamos continuar o diálogo e o processo de negociação para os anos de 2024 a 2026”.

Vera Kollet, Presidente da AGASAI, enfatizou que os servidores estão na verdade há mais de 20 anos sem aumento: "há uma diferença entre aumento e reajuste. Os servidores estão há mais de 20 anos sem aumentos reais, com perdas que destruiram o poder de compra em mais da metade. Hoje temos que nos contentar com um reajuste que não cobre nossas despesas mais básicas. A inflação dos alimentos, das despesas médicas como farmácia e planos de saúde, devoram os salários dos aposentados. Os servidores aposentados estão sobrevivendo."

AGASAI
Com informações do Governo Federal