Proposta salarial em junho, reunião suspensa e impasse: veja panorama de negociações federais

Na esteira dos diálogos entre União e servidores federais, que culminou em um reajuste de 52% dos benefícios, nem tudo está nos trilhos. No mês de abril, o governo federal decidiu encerrar a Mesa Nacional de Negociação Permanente e realizar negociações individuais com cada categoria.

17/05/2024

Servidores da Cultura

Até o momento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não confirmou a abertura de negociações com a categoria, que está se mobilizando em todo o Brasil para garantir a discussão de pautas específicas com o setor. Em diversos estados, a categoria agendou atividades de mobilização em valorização da Cultura.

Carreira Previdência Saúde e Trabalho

No último dia 30 de abril, o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) realizou a segunda reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST), ou Seguridade Social, na qual foi apresentada uma proposta de reajuste a partir de 2025, sendo de 9% para 2025 e 3,5% para 2026.

Porém, para a surpresa das entidades sindicais nacionais, O Governo apresentou uma proposta diferenciada para os servidores(as) enquadrados no Nível Auxiliar (NA): 4,5% em janeiro de 2025 e 4,5% em 2026. A proposta foi prontamente rechaçada pelas representações das entidades sindicais, com o argumento de que parte considerável desta categoria está atualmente aposentada.

A proposta relativa ao NA, além de ser discriminatória, sacrifica parte da categoria da Previdência, Saúde e Trabalho (PST), que recebe os mais baixos salários do Executivo federal. É urgente e necessária a valorização da carreira da PST!

A nova reunião está marcada para o dia 21 de maio.

Proposta à Ciência

Ao mesmo tempo, nesta quinta-feira (dia 16), será instalada a mesa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Uma proposta econômica será feita no dia 7 de junho aos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, confirmou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Adiada

A instalação da mesa específica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), esperada para ser realizada na terça-feira (dia 14), foi suspensa a pedido da própria categoria, e uma nova data ainda será confirmada.

A atuação dos funcionários públicos do Dnit foi demandada nos desdobramentos da emergência climática e tragédia humanitária enfrentada pela população do Rio Grande do Sul. Centenas de servidores estão no estado trabalhando na liberação de estradas afetadas pelas chuvas.

Entenda

Atualmente, há 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento, e tratativas em andamento para abrir novas mesas.

José Lopez Feijóo ressalta o compromisso do governo com um diálogo amplo e transparente, visando a reestruturar as carreiras e proporcionar ganhos reais aos servidores.

— Estamos retomando as negociações com o funcionalismo público federal, algo que não aconteceu em governos anteriores — destaca o secretário.

Com informações do Extra

AGASAI