Reforma administrativa de Bolsonaro prevê fim das carreiras e aparelha o Estado com funcionários trainees

14/10/2019
A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro avalia a possibilidade de criar, dentro da reforma administrativa, um cargo de ingresso — uma espécie de trainee. Pelo projeto, o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos. Leia mais




Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor


07/10/2019
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feitadia 6 na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida. Leia mais




AGASAI firma convênio com a Ecco Salva

04/10/2019
AGASAI firmou convênio com a Ecco Salva, em condições extremamente vantajosas para associados e familiares.
O convênio foi anunciado e explicado no último dia 02 no Chá de confraternização. A Ecco Salva é uma prestadora de serviços que desde 1996 atua em Porto Alegre.
Até o ano de 2017 os assistidos da GEAP tinham incluso no plano os serviços da Ecco Salva. A partir de então por questões técnicas e estruturais essa parceria foi rompida, desde lá a AGASAI tenta a negociação para trazer de volta esse serviço para seus sócios, objetivo este alcançado agora. Leia mais




Unidade para lutar e defender o serviço público e os direitos, apontou XVI Congresso do Sindisprev

02/10/2019
O XVI Congresso Estadual do SindisprevRS reuniu de 27 a 29 de setembro cerca de 400 servidores da Saúde, Trabalho, Previdência e Anvisa em Gramado (RS). Eles discutiram a situação atual do Brasil, e perspectivaram a organização das lutas em defesa dos direitos sociais, do serviço público de qualidade e de suas condições de trabalho e carreiras. Leia mais




Audiência na Câmara aponta situação de servidores do INSS


25/09/2019
Na audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar de metas, reflexos na qualidade do serviço e impactos na concessão dos benefícios para a sociedade, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), coordenada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), houve denúncias de que os resultados do INSS Digital – criado com o pretexto de economizar tempo e dinheiro para o cidadão e para a autarquia -, na prática, principalmente no interior do país, não são tão bons quanto a autarquia tenta mostrar. Leia mais



Diminuir gastos com educação, saúde e servidores é o plano de Paulo Guedes para economizar R$ 37 bilhões por ano

24/09/2019
O governo estima que pode obter R$ 37 bilhões com a retirada do aumento pela inflação de diferentes despesas obrigatórias. A proposta que reforma o Orçamento pode alterar o mínimo destinado para saúde e educação, impedir o reajuste automático anual para servidores e ainda extinguir fundos públicos. Leia mais




Servidores que ingressaram até 2003 mantêm integralidade dos salários




23/09/2019
Os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 só terão direito a aposentadoria com o último salário (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) caso cumpram as idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, afirmou nesta quarta-feira, 20, o secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira. Leia mais




TCU decide que governo terá de divulgar salários de aposentados e pensionistas federais

13/09/2019
O governo federal tem 60 dias para divulgar os valores pagos a cada um dos seus servidores aposentados, pensionistas e demais inativos, o que inclui militares da reserva. Leia mais




Servidores se mobilizam para barrar perda salarial e da estabilidade

10/09/2019
Os servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma reforma tão "dura" quanto desejam o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Leia mais




Funcionalismo: sem reajuste salarial por três anos
 
04/09/2019
Os servidores públicos federais no que depender do Governo Federal devem ficar, pelo menos, três anos sem reajustes salariais. Jair Bolsonaro e Paulo Guedes continuam o processo de desmonte do serviço público e a precarização das condições de trabalho. Para isso, utilizam como pretexto a contenção de gastos com o pessoal. A ideia é reduzir salários, aposentadorias, acabar com serviços públicos, além, é claro, de dificultar o acesso à justiça pelo trabalhador. Leia mais




Bolsonaro poderá vetar o reajuste salarial anual dos servidores federais em 2020

27/08/2019
O reajuste do funcionalismo federal estará sob ameaça durante todo o governo Jair Bolsonaro. No início de agosto, o Congresso Nacional abriu o caminho para a concessão de reajustes salariais ao funcionalismo federal em 2020. Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento aprovaram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, incluindo no parecer a possibilidade dos aumentos. No entanto, a indicação de técnicos do governo é negativa para a medida. Leia mais




Maioria do STF vota pela proibição de redução de salário de servidores

23/08/2019
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (22/8), pela proibição da redução de salários dos servidores de estados, municípios e Distrito Federal. O placar estava em 6x4 quando a sessão foi suspensa, por conta da ausência do ministro Celso de Mello, que sofre com problemas de saúde. O tema será retomado apenas com o retorno do magistrado. Leia mais




Servidores públicos poderão ter salário reduzido com aval do STF

20/08/2019
A dificuldade enfrentada por diversos estados em suas finanças ainda é pauta levada por governadores ao Supremo Tribunal Federal (STF). E em meio à essa crise no país, os ministros da Corte vão julgar, na próxima quarta-feira, ação que trata da possibilidade de redução de salários de servidores públicos de qualquer ente da federação mediante a diminuição de jornada de trabalho. O tema já foi pautado para ir ao plenário por três vezes, mas não houve julgamento. Leia mais.




Governo planeja reforma que atinge servidor público. Veja o que pode mudar

 

13/08/2019
O governo de Jair Bolsonaro prepara uma reestruturação no serviço público federal. Os termos dessas mudanças, entretanto, ainda estão sob sigilo em Brasília. Procurado pela Gazeta do Povo, o Ministério da Economia informou, apenas, que está estudando vários modelos de reforma administrativa. De acordo com a pasta, estão sendo levadas em conta sugestões do setor público e privado, de estados e municípios e de outros países, como Portugal e Inglaterra. Leia mais




Estabilidade do servidor está em risco


06/08/2019
O governo pretende reestruturar de forma profunda o serviço público federal. Entre as medidas está a que mais preocupa o servidor: a perda da estabilidade. Tramita, no Senado Federal, Projeto de Lei Complementar (PLS 116/2017), que estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Além disso, o Ministério da Economia prepara reformas para reduzir o número de carreiras do funcionalismo. Leia mais



Servidor aposentado que ganha mais de R$ 1 mil pode ter de pagar Previdência




29/07/2019


Entre as maldades que constam no texto da reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, uma é a proposta de obrigar os servidores públicos federais que ganham acima de R$ 1.000,00 a continuar contribuindo com a Previdência, em caso de déficit do Regime Próprio dos Servidores Públicos (RPPS). Leia mais



Reajuste para servidor federal civil

18/07/2019
O relator do texto, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou o parecer em que prevê a possibilidade de reajustes salariais para os servidores federais civis, para isso, o governo federal deverá aprovar a medida. O texto original enviado pelo Executivo previa apenas a correção das remunerações para as Forças Armadas. Leia mais



Demissão de funcionário estável avança no Senado

12/07/2019
No mesmo momento em que o governo federal pensa em tirar do papel medidas que mexem com o funcionalismo público, uma medida que aumenta a chance de demissão de servidores anda a passos largos no Legislativo. Leia mais




Regras válidas para o servidor na reforma da Previdência

10/07/2019
O texto do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aprovado na comissão especial como substitutivo da PEC 6/19, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários. O substitutivo está estruturado em 3 núcleos: permanente, temporário e transitório; porém neste texto vou tratar apenas das regras dos servidores públicos. Leia mais






LDO deve prever reajuste para servidores públicos em 2020, segundo relator

08/07/2019
A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares e não para os demais servidores. Leia mais




Servidores contribuem mais pela aposentadoria do que recebem, diz economista

26/06/2019
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), tem entre outras mudanças nefastas para a classe trabalhadora a que aumenta a alíquota da contribuição dos servidores públicos em até 22% do valor dos seus vencimentos. Leia mais




Servidores se reúnem com Ministério da Economia sobre pauta de reivindicações

24/06/2019
Entidades nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de reunião com o diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia, Cleber Izzo. Leia mais




Supremo pode dar aval a corte de salário de servidor em julgamento na quarta-feira

24/06/2019
Tema voltará ao plenário do STF, depois de a Corte adiar o seu julgamento em outras sessões O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na próxima quarta-feira, a possibilidade de a União, estados e municípios em crise financeira reduzirem a jornada e o salário de seus servidores. Leia mais




Servidores públicos pedem que STF estabeleça reajuste anual de salário

17/06/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que pode garantir a fixação de uma data-base para o reajuste anual dos salários dos servidores. A votação estava prevista para esta quinta-feira (dia 13), mas o julgamento foi adiado por falta de tempo para a apreciação da matéria na pauta do dia. Ainda não há uma nova data para os ministros votarem o recurso. Leia mais





STF adia julgamento da ação que pode permitir a redução do salário do servidor


07/06/2019
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que estava marcado para esta quinta-feira (6) da ação que pode permitir a redução da carga horária e do salário dos servidores públicos. Leia mais




Governo costura apoio para reduzir salário de servidores

30/05/2019
A ação que discute a constitucionalidade da medida será julgada pela Corte em 6 de junho. E, nos bastidores, o governo federal acredita que a maioria dos ministros dará aval à proposta. Além disso, a Coluna ouviu alguns representantes do funcionalismo que têm feito o lobby no STF para impedir a autorização, e eles não demonstram muito otimismo com a decisão que está por vir. Leia mais




Regulamentada a centralização de serviços de servidores inativos e pensionistas

29/05/2019
As regras para centralizar o atendimento e a prestação de serviços a servidores inativos e pensionistas foram regulamentadas na sexta-feira (24/5) pela Portaria nº 240. O texto, publicado no Diário Oficial da União, prevê que a transferência da gestão destes serviços para o Ministério da Economia acontecerá órgão a órgão, conforme cronograma estabelecido pelo ministério. Leia mais




Os servidores encurralados

24/05/2019
Há a ideia de que os funcionários públicos se mobilizam para a defesa dos seus interesses, contra reformas que tiram deles salários ou ganhos na aposentadoria. Eles fazem isso. Mas eles se mobilizam também — e que bom que o fazem — em defesa das suas missões. Leia mais




Reforma permite que bancos privados 'tomem conta' de previdência de servidores

22/05/2019
PEC abre possibilidade de a previdência complementar ser gerida por entidades sem compromisso com a administração pública;medida apresenta riscos sobre pagamentos de aposentadorias futuras. Leia mais




Servidores públicos repondem a ataque de Paulo Guedes

10/05/2019
O Portal UOL informa que a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) rechaçou as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que funcionários públicos têm parte da culpa pela "roubalheira" que atingiu o país nos últimos anos. "Essa declaração é tão estapafúrdia, tão absurda, que nos autoriza a concluir uma coisa: o ministro sequer sabe o que é servidor público", disse João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB. Leia mais




Diretor-executivo da Geap fala da nova fase da operadora em entrevista

06/05/2019
Executivo com histórico de atuação pautado, predominantemente, na gestão pela qualidade, o diretor-executivo da Geap Autogestão em Saúde, o carioca Ricardo Marques Figueiredo, soma cursos em instituições de renome nacional e internacional, na área de administração, que o capacitam para assumir a atual missão profissional. Leia mais




Congelados e com perdas de até 33%, governo quer 1% para federais por 10 anos

02/05/2019
Matéria publicada pelo Valor Econômico revela intenção de manter reajuste de servidores em 1% ao ano por dez anos, o chamado "mínimo prudencial". Mobilização e unidade serão essenciais para barrar retrocessos O cenário para servidores federais tem se revelado cada vez mais desafiador com um governo que demonstra que sua política para o setor público está pautada em arrocho e austeridade. Leia mais




A extinção do Ministério do Planejamento fechou diálogo com servidores

30/04/2019
A extinção do Ministério do Planejamento, no primeiro dia da gestão Jair Bolsonaro, fechou um canal de negociação entre o governo e os servidores públicos instituído havia mais de uma década. A consequência é o aumento da pressão do funcionalismo sobre o Legislativo. Leia mais




Governo teria intenção de encerrar reajuste linear para Servidores

25/04/2019
O governo Jair Bolsonaro pretende encerrar o período de reajuste linear para os servidores públicos e instituir o que o ministro Paulo Guedes chamou, em reunião com sua equipe no Ministério da Economia, de meritocracia. Leia mais




Orçamento vai liberar reajuste de militar e barrar de servidor civil

12/04/2019
Em mais uma decisão do governo que atende interesses das Forças Armadas, os militares serão a única categoria do serviço público autorizada a ter reajuste de salários e benefícios no projeto que traça as diretrizes para o Orçamento de 2020, informou à reportagem um membro da equipe econômica. Leia mais




Em reunião, Jurídico do Sindisprev informa sobre o processo das Doze Referências

10/04/2019
Ontem, dia 9, no auditório do Sindisprev o Departamento Jurídico do Sindicato, representado pelo advogado Glênio Paese, trouxe informações atualizadas sobre o processo das 12 referências.
Como no quadro associativo da AGASAI há inúmeros associados que são beneficiários deste processo, a Associação esteve presente na reunião e traz aqui algumas informações que foram dadas. Leia mais



Mourão põe general na GEAP

04/04/2019
Graduado em Administração e Logística, pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981) e Mestre em Administração pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2003). Tem experiência na área de Logística, Transporte, Gestão pela Qualidade e Gerenciamento de sistemas. O general Ricardo Marques Figueiredo, (como general de Divisão, chegou a Subsecretário de Economia e Finanças o Exército), tomou posse como diretor-executivo da GEAP, com ordem de fazer uma faxina para “despetizar” a entidade que já teve 750 mil participantes e hoje conta com um pouco mais de 455 mil, graças aos desmandos políticos, gerenciais e administrativos. Leia mais




Nota da AGASAI sobre ameaça do Governo de corte do salário do funcionalismo

28/03/2019
A fala do Ministro vem num momento inoportuno se considerarmos que desde 2015 o funcionalismo não recebe reajustes nem sequer é recebido pelos governos para tratar de suas demandas no que se refere a carreira, vencimentos e condições de trabalho. Leia mais.




Reforma não tem transição para quem entrou antes de 2003 no setor público


26/03/2019
Os servidores do país que ingressaram no setor público até 31 de dezembro de 2003 estão literalmente à deriva no projeto da Nova Previdência que o governo enviou ao Congresso Nacional. Leia mais




Reforma da Previdência solidifica privilégios e não o contrário

20/03/2019
Salta aos olhos o tratamento diferenciado e vantajoso que os militares estão recebendo na reforma da previdência. Leia mais




Governo ameaça salário de servidores se não mexer em Previdência

18/03/2019
Um ambiente de caos social tem sido criado pelo governo federal na tentativa desesperada de aprovar a PEC da reforma da Previdência. Essa é a avaliação de Sindicatos e Associações a partir da narrativa que está sendo construída no sentido de buscar o apoio da classe trabalhadora, que é a que será a maior penalizada caso seja aprovado o fim da Previdência Pública. Leia mais




Governo propõe Reforma mais moderada para militares

14/03/2019
O projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos militares estabelece o aumento do tempo mínimo de serviço de 30 para 35 anos apenas para quem vai ingressar nas Forças Armadas. A medida vale também para corporações nos estados, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Leia mais




Governo confirma: reajuste está congelado até a reforma da previdência.

08/03/2019
Desde o ano passado a AGASAI vem alertando sobre a nova política econômica recessiva e contra o serviço público que vem sendo implantada no Brasil desde o Governo Dilma, se aprofundou no Governo Temer e terá seu clímax no Governo Bolsonaro que tem em Paulo Guedes, o super ministro, o representante máximo dos interesses do mercado dentro do Estado. Leia mais



Previdência: reforma limita gratificações de servidores

01/03/2019
A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) traz a limitação de incorporação de ganhos adicionais às aposentadorias e pensões de servidores. A medida afetará, principalmente, aqueles que ingressaram no serviço público até 2003. Leia mais




Estabilidade do funcionalismo entra na mira do Senado

28/02/2019
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário uma proposta que, na prática, flexibiliza a estabilidade do funcionalismo. Leia mais




Servidores públicos federais se mobilizam por reajuste salarial

26/02/2019
Funcionários do serviço público federal almejam um aumento salarial de 33% neste ano. Os valores, defendidos pelas Entidades, são baseados em perdas salariais acumuladas nos últimos nove anos. Ao todo, 1,3 milhão de servidores podem ser beneficiados já em janeiro de 2020, caso a alta seja aprovada. Leia mais




Vale, Friboi, Itaú e outros devem R$ 426 bilhões para a Previdência

25/02/2019
Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual denominado déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Leia mais




Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto

21/02/2019
O governo apresentou quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência Social. Entenda ponto a ponto o que propõe o governo. Leia mais




Aposentados e servidores públicos federais vêm sofrendo com os aumentos anuais acima da inflação aplicados pela Geap

15/02/2019
Inconformados, muitos procuraram a Justiça para pleitear um reajuste menor. Além disso, são comuns as reclamações de negativa para procedimentos e desfiliação de hospitais de referência promovidas pela administradora, problemas que já refletem no orçamento da Geap. Leia mais




Com indicações do que estará na reforma da Previdência, Jornal Extra faz projeções para servidores

11/02/2019
Para ajudar o servidor público federal, estadual e municipal que acompanha a discussão da reforma da Previdência, o Jornal Extra apresentou quatro projeções das regras de transição que são estudadas pelo governo federal. Baseamos as previsões em um texto inicial da reforma obtido nesta semana. O documento ainda é debatido pela equipe do econômica dogoverno e será apresentado nas próximas semanas ao Congresso Nacional. Leia mais




Reforma da previdência: servidores podem ter contribuição extra e alíquota maior

08/02/2019
A minuta de uma proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo Bolsonaro estabelece novas regras para enfrentar o crescente rombo dos regimes próprios dos servidores públicos. Leia mais



Só com 65 anos servidor terá aposentadoria integral

05/02/2019
Os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 e quiserem manter seus direitos à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) precisarão completar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. O texto ainda desonera o poder público de bancar o rombo causado por essas aposentadorias e prevê a possibilidade de cobrar alíquotas extraordinárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas. Leia mais




Toffoli agenda para 2019 julgamento de ação para cobrar reposição anual dos salários dos servidores

26/12/2018
Após adiar o julgamento marcado para o primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 20 de junho de 2019 a avaliação sobre a ação que prevê multa à administração pública que não aplicar a reposição anual geral oferecida a servidores públicos federais, estaduais e municipais. Leia mais




Mais de 10 carreiras federais terão reajuste de até 6,3% em 2019

20/12/2018
Assim como no ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, ontem, liminar para suspender medida provisória do presidente Michel Temer, publicada em setembro, que adiava (de 2019 para 2020) o reajuste de mais de dez carreiras do funcionalismo da União. Leia mais




Entidades negociam com Geap tabela que caiba no orçamento dos titulares do plano

18/12/2018
Entidades representativas de servidores federais, entre elas a Condsef/Fenadsef, buscam um entendimento com a Geap para assegurar uma tabela que caiba no orçamento dos titulares do plano. Sucessivos aumentos acima da inflação levaram inúmeras entidades em todo o Brasil a mover ações para impedir a aplicação dos reajustes considerados abusivos. Leia mais




Planejamento: Colnago sugere reduzir número de carreiras federais para menos de 20

17/12/2018
O número de carreiras no serviço público federal poderia ser reduzido dos atuais 309 para menos de 20, disse o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Em café da manhã com jornalistas, ele explicou a proposta de reforma administrativa encaminhada pela pasta à equipe de transição do novo governo. Leia mais




Previdência: transição estuda subir alíquota de servidores e militares

12/12/2018
A equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL) trabalha numa proposta de ampla revisão tributária que envolve aumentos de impostos para servidores e investidores. Leia mais




Servidores, com acordos assinados e não cumpridos, se mobilizam para garantir reajuste em 2019

10/12/2018
A pressão dos servidores é para que sejam julgados o mais rapidamente possível vários processos contra a Medida Provisória nº 849, que adia reajustes de 2019 para 2020 e eleva a contribuição previdenciária de 11% para 14% dos vencimentos. Leia mais




Reforma pode alterar paridade e integralidade dos servidores

05/12/2018
A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro prevê que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 só poderão se aposentar com a integralidade (recebendo o último salário da atividade) e a paridade (tendo direito ao mesmo reajuste que os ativos) se atingirem a idade mínima de 65 anos. Leia mais




Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

04/12/2018
A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Leia mais



Reajuste, estabilidade, progressão automática: servidores na mira de Guedes

30/11/2018
O tema é tratado com ressalva pelos técnicos da equipe de Bolsonaro, mas a ideia é melhorar os mecanismos de avaliação dos servidores e acabar com a estabilidade no cargo. Quem não atingir as metas definidas poderia ser exonerado. Leia mais




Geap articula mudança para evitar nomeações de Bolsonaro para conselho

28/11/2018
Com a modificação, os conselheiros pretendem dar a si mesmos mais três anos de mandato. A manobra seria uma forma de garantir o mesmo grupo político à frente da fundação e impedir que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), indique nomes de sua confiança para os conselhos e diretorias da Geap, conforme informou ao Metrópoles uma fonte ligada à entidade. Leia mais




Entidades entregam à equipe de Bolsonaro plataforma dos servidores

27/11/2018
Dentre os pontos contidos no documento destacam-se uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base; regulamentação da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 e da reforma trabalhista. Leia mais




Estabilidade do servidor público está por um fio

21/11/2018
Não bastasse o total descaso do atual e do futuro governo para com o serviço público e com o servidor federal, surge um grupo de economistas ultraconservadores para pressionar a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a acentuar ainda mais a máxima do Estado Mínimo, tendo entre as propostas o fim da estabilidade do servidor federal. Leia mais




Bolsonaro avalia alterar pensões e aposentadorias especiais do setor público

12/11/2018
O cálculo poderia ser adotado para servidores que ingressaram na União após 2004. Pensões seriam limitadas a 50% do valor integral, mais 10% por dependente. Seria possível acumular o benefício com a aposentadoria, mas sem ultrapassar três salários mínimos. Leia mais




Paulo Guedes quer restringir reajuste a servidor

09/11/2018
Estratégia do futuro ministro da Economia é adiar o aumento salarial em 2019 e se manter ‘linha-dura’ nas negociações seguintes
A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como também restringir aumentos nos anos seguintes do mandato. Leia mais




Servidores da União recebem 2ª parcela do 13º na folha de novembro

08/11/2018
O Ministério do Planejamento confirmou que a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores da União será paga na folha deste mês. Leia mais




Bolsonaro anuncia extinção do Ministério do Trabalho

07/11/2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta.
O anúncio foi feito em rápida entrevista, em Brasília, após almoço com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na sede do tribunal. Bolsonaro não disse qual pasta irá incorporar as atribuições do Ministério do Trabalho. Leia mais




Funcionalismo pode pagar 22% de alíquota previdenciária com nova reforma

05/11/2018
O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga junto com o economista Paulo Tafner e estudada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo projeto, a contribuição previdenciária dos servidores poderá chegar a 22%. Leia mais




Bancada de representantes do funcionalismo dobrou

30/10/2018
Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a quantidade de deputados ligados às categorias dobrou em quatro anos. Em 2014, foram eleitos 35 deputados que defendiam as propostas de interesse dos funcionários da União. A partir do ano que vem serão 70 parlamentares com esse perfil. Leia mais




No Dia do Servidor, categoria tem poucos motivos para comemorar

29/10/2018
Na data em que os brasileiros vão às urnas, é comemorado o Dia do Servidor. Para a maioria, há poucos motivos para festejar diante de projetos em tramitação que defendem reforma da Previdência, redução da jornada e do piso inicial dos salários, elevação da contribuição para a aposentadoria de 11% para 14% da remuneração, mudanças na lei de greve e adiamento de reajustes salariais assinados, de 2019 para 2020. Leia mais




Veja quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para o serviço público

25/10/2018



De forma breve, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trataram de questões que envolvem o serviço público e seus funcionários nos planos de governo que servem como base para uma futura gestão pelos próximos quatro anos. Os planos estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acesso público e são base da análise feita pelo EXTRA. Leia mais




Servidores repudiam declarações de Jair Bolsonaro

15/10/2018
Para o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, o serviço público “é uma fábrica de marajás” e o funcionalismo, “o grande problema da Previdência no Brasil”. Em reiteradas declarações, ele garante que “vai acabar com incorporações de gratificações” e “privatizar ou extinguir estatais que dão prejuízo”. No programa de governo, define a idade mínima de 61 anos para os homens se aposentar, com 36 anos de contribuição, e 56 anos para mulher, com 31 anos de contribuição, no país. Mas não quer semelhante tratamento para os militares. Leia mais




GEAP lança novo plano de saúde com custo mais acessível.

04/10/2017
Na manhã de ontem (dia 03) a AGASAI esteve na sede da GEAP em Porto Alegre, para assistir a apresentação do novo plano da Prestadora denominado "Geap para Você". O Plano foi apresentado por diretores da GEAP vindos diretamente de Brasilia que explicaram como ele vai funcionar, a quem se destina e como aderir. Leia mais




Incorporação da gratificação. Cuidado para não perder o prazo

02/10/2018
Aposentados e pensionistas do carreirão (que representa 80% dos servidores públicos federais) devem ficar atentos para não perder o prazo. Eles têm até o dia 31 de outubro para optar pela incorporação aos salários da gratificação de desempenho Com isso, vão recuperar, aproximadamente, 25% do dinheiro que perderam ao entraram para a inatividade. Leia mais




Endividamento de servidores e aposentados cresce R$ 17,1 bilhões em 2018

28/09/2018
Mesmo com a tentativa do governo federal de adiar o reajuste salarial dos servidores de 2019 para 2020, os funcionários públicos estão ampliando as dívidas com o crédito consignado. Segundo o Banco Central, o saldo das pendências destes trabalhadores cresce a cada mês. O volume subiu R$ 7,6 bilhões em 2018, contabilizando R$ 182,3 bilhões em agosto. Leia mais




Temer promulga decreto que libera geral terceirização no setor público

26/09/2018
O presidente Michel Temer (MDB) promulgou na última sexta-feira (21) o Decreto 9.507, que trata da terceirização de serviços na administração direta e em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo governo federal. Leia mais




Entidades buscam acordo com Geap para redução de mensalidades

18/09/2018
Representantes da Condsef/Fenadsef, Fenasps, CNTSS e Sinait se reuniram com representantes da Geap, plano de autogestão que atende a maioria dos servidores federais e seus dependentes. Leia mais




Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

13/09/2018
Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativanº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. Leia mais




Terceirização irrestrita deve atingir serviço público, alertam especialistas

05/09/2018
Após a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, da terceirização irrestrita de trabalhadores para atividades-fim nas empresas, como propôs o governo Temer, especialistas afirmam que a medida deverá levar a contratações sem concurso público, especialmente de profissionais de educação, saúde e cultura. É o que alerta, por exemplo, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep)., Sérgio Antiqueira. "Os professores estão na ponta da lista da ameaça, porque já tem o interesse de empresas entrar nos municípios, trazendo apostilas, então há o interesse em substituir os professores", diz o sindicalista. Leia mais




Esclarecimento sobre o aumento para servidores federais para 2019

31/08/2018
Nesta semana a imprensa noticiou fortemente a decisão do presidente Michel Temer de não mais adiar os reajustes previstos para 2019. Estes reajustes atingem cerca de 270 mil servidores que aguardavam o cumprimento do pagamento de seus acordos feitos ainda no Governo Dilma. Sendo assim, somente esses que receberão o aumento. Leia mais




O reajuste do Judiciário

24/08/2018
A contradição não poderia ser mais escandalosa nem mais brutal: enquanto o Executivo quer congelar o reajuste dos seus servidores, o Judiciário reclama, para si mesmo, um aumento de 16%... Esse pleito põe a nu uma das maiores deficiências da Constituição brasileira: a desigualdade profunda entre os poderes. Leia mais




Golpe antigo volta a fazer vítimas

09/08/2018
Talvez uns dos golpes mais conhecidos - o golpe em que alguém por telefone, oferece um dinheiro facil, mediante pagamento antecipado de alguma quantia que servirá para "liberar" o valor voltou com tudo, e em uma semana fez 4 vitimas entre associados da AGASAI. Todos tiveram prejuízos entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00. Leia mais




Funcionalismo: campanha para revogar EC 95 vai ser intensificada

06/08/2018
Funcionalismo da União quer conscientizar sociedade sobre riscos da limitação de gastos Representantes do funcionalismo da União vão intensificar a campanha para revogar a Emenda Constitucional (EC) 95. Leia mais




Juiz suspende prazo para migração para Previdência Complementar

31/07/2018
O prazo terminou no último domingo (29). A decisão liminar é do juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis. Em 2016, o governo estipulou um prazo de dois anos para os servidores do Executivo fazerem a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) por meio do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). No entanto, apenas 6.371 servidores optaram pela migração. Leia mais




Servidores públicos têm até domingo para mudar regime de Previdência

25/07/2018
Os servidores do Poder Executivo interessados em migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) têm até as 23h59 do próximo domingo (29) para fazer a opção utilizando o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). Leia mais



Equipe econômica vai propor adiar reajuste de servidores para 2020

23/07/2018
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou dia 20 que vai propor ao presidente Michel Temer o adiamento em um ano do reajuste dos servidores públicos, atualmente previsto para 2019. Segundo ele, a ideia é encaminhar ao Congresso Nacional outra medida provisória ou um projeto de lei postergando a última parcela do reajuste, anunciada mediante acordo com a categoria, para 2020. Leia mais




Endividamento de servidor dispara

19/07/2018
Não são apenas os segurados da Previdência Social que têm aumentado o endividamento em operações de crédito consignado. Servidores da União, de estados e de municípios já devem R$ 180,2 bilhões aos bancos nessa modalidade, de acordo com dados do Banco Central (BC). Entre janeiro e maio, esse grupo tomou R$ 4 bilhões em empréstimos. Leia mais



Emenda que proibia reajuste salarial de servidores foi retirado

12/07/2018
Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação de cargos no serviço público federal em 2019. Até mesmo as medidas que teriam efeito a partir de 2020 estavam suspensas. A mudança no texto não prevê esses reajustes, mas garante a possibilidade que eles possam ser concedidos nos próximos anos. Leia mais




Orçamento de 2019 deve ser votado nesta semana e sem reajuste para servidores

09/07/2018
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), convocou para a próxima quarta-feira, 11 de julho, a sessão que deve apreciar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO-PLN 2/2018). Leia mais




De acordo com o relatório do orçamento, servidores federais não terão reajuste em 2019

03/07/2018
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), entregou na noite deste domingo (1°) o parecer que será discutido e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a partir desta quarta-feira (4). Leia mais




Debate: autogestão em saúde precisa do Estado

28/06/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discutiu ontem a situação de beneficiários de operadoras sem fins lucrativos, como a Geap e a Capesaúde. Leia mais




Pesquisa indica que 29% dos servidores federais e estaduais do país estão endividados

26/06/2018
Em dezembro de 2017, 29% dos servidores federais e estaduais estavam inadimplentes sobre pagamentos de créditos consignados. O dado foi divulgado pelo Serasa Experian, em estudo inédito anunciado nesta segunda-feira. Leia mais




Supremo não aprecia revisão salarial do funcionalismo

25/06/2018
O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (21), sem julgar o recurso extraordinário que trata da revisão anual de salários do conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal. O dispositivo determina que o gestor público chefe de governo - prefeito, governador ou o Presidente da República - envie projeto de revisão geral anual de salários ao legislativo correspondente. Foi suscitada repercussão geral sobre o tema e outras entidades de servidores estão habilitadas como parte no processo. Leia mais




Beneficiários da Geap podem quitar débitos pelo programa Refis

18/06/2018

Os beneficiários ativos e inativos da Geap, maior operadora de plano de saúde do funcionalismo, que desejam solucionar os casos de inadimplência, podem parcelar os débitos por meio do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), informou a operadora, por meio de nota. Leia mais




Justiça limitou o reajuste dos planos de saúde em 5,72%

14/06/2018
Como já explicado pelo Departamento Jurídico da Entidade em outras ocasiões, a GEAP por se tratar de um plano de Auto Gestão, legalmente, não precisa obedecer a estes índices. Segundo os magistrados o Conselho da GEAP também é composto por servidores públicos que representam os usuários e por isso todas as decisões tomadas, inclusive os reajustes, em tese são também aprovadas pelos usuários. Leia mais



União garante pagamento da 1ª parcela do 13º em julho

12/06/2018
O Ministério do Planejamento confirmou que já há a previsão para a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018 para os funcionários públicos federais. Leia mais




Supremo retoma julgamento da data-base no dia 20 de junho

08/06/2018
Servidores Públicos das três esferas de todo o país, em especial do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União, têm compromisso prioritário no próximo 20 de junho. Leia mais




GEAP RS, através de seu Gerente de Serviços, prometeu empenho no cadastramento de anestesistas

07/06/2018
Segundo Marcio, a GEAP está, principalmente, empenhada em resolver as pendencias financeiras dos usuários, que se acumularam depois dos sucessivos reajustes no plano, e possibilitar que voltem a usa-lo imediatamente, para isso convidou todos que estejam com dificuldades para comparecer na Sede da Fundação. Leia mais




Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades

05/06/2018
Com a aprovação da Medida Provisória 813, ocorrida na última segunda-feira, dia 28, no Senado Federal, as estimativas do potencial total de recursos que podem ser injetados na economia brasileira com os saques das contas do PIS-Pasep foram atualizadas para R$ 39,5 bilhões. Leia mais




Recadastramento anual para servidores federais

29/05/2018
A partir de agora, o ato de recadastramento anual dos servidores públicos aposentados, dos pensionistas e dos anistiados políticos que recebem pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) passará a ser feito em qualquer agência da instituição bancária onde lhe é pago o provento ou benefício. Leia mais




Osvaldo Camargo declinou convite para assumir a GEAP e Operadora chama funcionária de carreira para tomar posse interinamente

18/05/2018
O primeiro convidado para o cargo, após a rápida gestão de Fontenele, foi Oswaldo Luiz Estuque Garcia de Camargo. Ele declinou do convite, no início da manhã desta quinta-feira (17). O executivo alegou razões pessoais. Natural de São Paulo, Oswaldo agradeceu a confiança depositada pelos conselheiros e cumprimentou a equipe de profissionais da empresa pelo comprometimento, empenho e dedicação. Leia mais




Conselho de administração escolhe novo diretor executivo da Geap

14/05/2018
Em meio a um imbróglio que culminou no afastamento do então diretor executivo Roberto Sergio Fontenele Candido, o conselho de administração da Geap Saúde escolheu Oswaldo Luiz Estuque Garcia de Camargo para comandar a operadora do plano de saúde dos servidores públicos federais. Leia mais




Almoço comemorativo ocorrido dia 09 de maio




10/05/2018

Clique aqui e veja todas as fotos do evento

No dia 9 a AGASAI realizou mais um de seus eventos. Desta vez um almoço comemorativo ao dia das Mães, no qual as mães filiadas foram homenageadas e receberam singelas lembranças. Leia mais




Conselho de Administração derruba diretor executivo da Geap

10/05/2018
Em decisão monocrática, o presidente-substituto do conselho de administração da Geap Saúde, Manoel Messias Boaventura de Novais, encaminhou ontem ofício à gerência de Gestão de Pessoas determinando a demissão do diretor executivo da Geap Saúde, Roberto Sergio Fontenele Candido. Leia mais




Projeto prevê alíquota de contribuição suplementar de até 22% para servidores

04/05/2018
Apesar do insucesso da proposta de reforma previdenciária – adormecida na agenda do Legislativo – o servidor público segue sendo apontado como culpado pelo suposto déficit no setor e é alvo de nova investida no Parlamento. Leia mais




Diretoria eleita tomou posse

03/05/2018
Em cerimônia ocorrida ontem, dia 02, às 15h, no Espaço Social, conduzida pela Comissão Eleitoral, foi dada posse à Diretoria da AGASAI para o próximo triênio. A Eleição foi realizada no dia 26 de abril, na Sede da AGASAI e contou com um bom número de votantes. Puderam votar todos os sócios aposentados e pensionistas em dia com suas obrigações. A Vice-Presidente eleita, Vera Kollet, agradeceu a confiança depositada à Diretoria e prometeu empenho na defesa dos associados. Já Aloisio Holzmeier, eleito Diretor Jurídico, ressaltou o papel das Associações e Sindicatos no momento atual, pregando a união de todos em favor das lutas da categoria.

Diretoria e conselheiros eleitos com membros da Comissão Eleitoral.

Veja aqui os Diretores e Conselheiros eleitos para o mandato de 2018/2021




Reajuste só em 2020

02/05/2018
Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano que vem, o governo vai ter de postergar para o ano de 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Leia mais




Médicos notificam extrajudicialmente diretor da Geap

30/04/2018
As declarações do diretor executivo da Geap Saúde, Roberto Sérgio Fontenele Candido, que acusou os médicos, assim como os hospitais, de roubarem os planos de saúde ao superfaturarem contratos, pode parar na Justiça. A Associação Médica Brasileira (AMB) notificou extrajudicialmente Fontenele para cobrar explicações. Leia mais




Suspensa decisão do TCU que cortou pensão de filha solteira de servidor federal

15/03/2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35507 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o cancelamento do pagamento de pensão por morte concedida a uma filha maior de 21 anos de servidor público federal. O ministro verificou a plausibilidade do pedido, pois o benefício, em princípio, foi concedido de acordo com a lei, que não previa, entre os requisitos para a concessão, a demonstração de dependência econômica em relação à pensão. Leia mais




Eleições na AGASAI 2018

07/03/2018
No próximo dia 14 de março a AGASAI, através do Conselho Fiscal, que por sua vez nomeará a Comissão Eleitoral, abrirá o processo que escolherá nova diretoria para o triênio 2018 - 2021.
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Governo recebe servidores e diz que não há previsão de reajustes

06/03/2018
O primeiro encontro ocorrido na sexta-feira, dia 02, entre as entidades do funcionalismo e o Ministério do Planejamento, não trouxe nenhuma novidade positiva, pelo contrário, de acordo com a fala do Secretário do Planejamento, Augusto Chiba, a tendencia é a precarização do serviço público e o endurecimento do Governo às pautas dos servidores. Leia mais




Esclarecimento sobre notícia veiculada hoje na imprensa sobre pensão de filhas solteiras

01/03/2018
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem (28) que caberá ao relator, ministro Haroldo Cedraz, decidir se será mantida a suspensão dos pagamentos de pensões a filhas solteiras de servidores civis, decidida pelo acórdão 2.780/2016, ou se a Corte de Contas vai esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a matéria. Leia mais




Prazo para entrega da declaração de renda vai até 30 de abril

26/02/2018
A Receita Federal liberou hoje o programa para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), no ano-calendário 2017. Leia mais




Saiba como será paga a indenização do acordo de planos econômicos



22/02/2018
Um milhão de poupadores que buscam na Justiça correção de aplicações na poupança durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) têm uma boa notícia. Os primeiros pagamentos deverão ocorrer a partir de junho, segundo acordo homologado na última quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Espera-se que o total de indenizações chegue a 16 bilhões de reais. Leia mais




Governo não vai aumentar a contribuição da previdência nos salários de fevereiro

21/02/2018
O Ministério do Planejamento confirmou, nesta terça-feira, que não irá elevar, de 11% para 14%, o desconto dos servidores federais à Previdência sobre o salário de fevereiro. Leia mais




Temer adia a Reforma da Previdência

20/02/2018
Temer volta atrás e Reforma da Previdência é suspensa por tempo indeterminado. A expectativa, segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que fique para o próximo presidente. Leia mais




Ações na justiça devem barrar aumento abusivo da GEAP

16/02/2018
A GEAP deverá enfrentar nos próximos dias dezenas de ações visando barrar o último aumento de seus planos de saúde. Isto porque no inicio desta semana a juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores de Combate às Endemias e Saúde Preventiva, e julgou abusivo o reajuste da Operadora. Leia mais




Governo lança campanha por reforma da Previdência com vídeos que atacam "vantagens" de servidores públicos

05/02/2018
O governo federal estreará na próxima semana uma nova campanha de vídeos nas redes sociais em defesa da reforma da Previdência com foco no que chama de privilégios do setor público e a diferença no teto das aposentadorias de servidores e aposentados pela iniciativa privada. Leia mais




Seremos todos velhos digitais

29/01/2018
"A sobrevivência de uma pessoa mais velha hoje tem, obrigatoriamente, que passar pela digitalização"
Nunca na história humana os adultos tiveram que entender os jovens (Quando criei o termo “digiriatria” (digi de digital + riatria de geriatria), alertava às pessoas da minha geração sobre a importância da digitalização como forma de acompanhar os pensamentos dos mais jovens e se adaptar às novas relações. Hoje, depois de alguns anos trabalhando com o termo, alerto àqueles que não se atualizaram que, infelizmente, eles já ficaram para trás). Leia mais




E a reforma dos privilégios?

25/01/2018
Excelências usufruem de verba para aluguel de carros e escritórios, combustível, passagens aéreas, telefone, cópias etc. O Estado brasileiro é uma verdadeira “mãe” no que diz respeito à concessão de privilégios. Leia mais




Reforma da Previdência prevê corte de 50% na pensão por morte


22/01/2018
A votação da reforma da Previdência está agendada para a segunda quinzena de fevereiro e, considerando o balcão de negócios em que se transformou a Câmara dos Deputados, há grandes riscos de que seja aprovada. Seus efeitos são devastadores, com destaque para um dos pontos mais críticos da reforma: a pensão por morte. Leia mais



Congresso vai analisar veto a normas para negociação coletiva no serviço público

16/01/2018
O Congresso Nacional vai analisar o veto total (VET 44/2017) ao projeto que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no serviço público da União, estados, Distrito Federal e municípios. Leia mais




Funcionalismo: situação insustentável

15/01/2018
Servidores federais, especialmente os da Previdência, Trabalho e Saúde, vivem situação dramática. Sem perspectiva de reajuste salarial para este ano, devido às politicas pro-mercado do governo Temer, que através de impeachment, assumiu a Presidencia no Lugar de Dilma Rousseff em 2016, e com o aumento na GEAP de quase 20%, o poder aquisitivo do funcionalismo poderá alcançar patamares negativos nunca antes observados. Leia mais




Inflação para 3ª idade encerra 2017 com maior alta

10/01/2018
A inflação sentida pela população idosa acelerou de uma alta de 0,68% no terceiro trimestre para um avanço de 1,18% no quarto trimestre do ano passado, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (10). Leia mais




Meireles: se governo for obrigado a conceder reajustes ao funcionalismo, terá que aumentar impostos

05/01/2018
O Executivo não vai desistir facilmente da intenção de cortar despesas com a folha de pagamento. Segundo fontes ligadas ao Planalto, o governo trabalha para derrubar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu o adiamento dos reajustes salariais dos servidores federais para 2019 e a elevação da alíquota previdenciária de 11% para 14% dos vencimentos. Leia mais




GEAP vai reajustar seus planos em quase 20% neste ano

02/01/2018
A Geap, maior operadora de plano de saúde dos servidores, informa que o reajuste nas mensalidades para o ano que vem será de 19,94% sobre o valor total de cada plano. Segundo a empresa, esse é o menor percentual aplicado, nos últimos anos. Leia mais




Liminar do STF suspende efeitos da MP que adiou reajuste de servidores e aumentava aliquota previdenciária

19/12/2017     
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18) os efeitos da Medida Provisória 805/17 que adiou para 2019 os reajustes salariais previstos para várias categorias do Poder Executivo e elevou a contribuição previdenciária dos servidores dos três Poderes. Leia mais



Temer veta integralmente o projeto de negociação coletiva do funcionalismo

19/12/2017
Contraraindo até mesmo a sua base aliada, o Presidente Michel Temer vetou ontem o projeto que oficializava a negociação coletiva para os servidores públicos federais, estaduais e municipais. Leia mais




Sindicatos afirmam que não é preciso fazer reforma

18/12/2017
Entidades ligadas aos trabalhadores têm feito várias críticas sobre a reforma da Previdência, principalmente sob o argumento que as premissas utilizadas em defesa da mudança são erradas. Leia mais



Militares e altos salários no Legislativo e Judiciário serão 'poupados' da reforma

12/12/2017
Apesar dos argumentos que têm sido propagados por integrantes do governo Michel Temer de que a proposta de reforma da Previdência vai ajudar a acabar com grandes aposentadorias, equiparar cálculos e benefícios de forma mais equânime e corrigir distorções nos valores pagos aos brasileiros que trabalharam durante o mesmo período e executaram funções semelhantes, não é isso o que apontam estudos feitos por várias entidades. Leia mais




Notícias do jurídico

05/12/2017
A coluna do Diretor Jurídico da AGASAI, Aloisio Holzmeier, faz uma retrospectiva do ano e fala sobre as expectativas para 2018 para o funcionalismo analisando os fatos do ponto de vista jurídico e administrativo. Leia mais




Servidor contaminado com DDT pode ser indenizado

30/11/2017
Antigos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) poderão receber indenização de R$ 100 mil caso tenham sido contaminados pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). A possibilidade de indenização consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2014, de Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais




Servidores protestam contra reforma da Previdência, em frente à Câmara

29/11/2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu receber, às 18h, representantes dos servidores públicos federais que, desde as 9h desta terça-feira (28/11), protestam contra a reforma da Previdência (PEC 287) e o pacote de medidas que adia os reajustes e eleva a contribuição previdenciária da categoria (PEC 805). Leia mais




Banco Mundial defende desmonte da Previdência Social e corte de salário dos servidores públicos

24/11/2017
O relatório "Um ajuste Justo, uma análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil", publicado nesta terça-feira (21), sugere uma agenda nefasta e que aprofunda ainda mais a onda de cortes do Governo Michel Temer. Leia mais




A mentira dos privilégios previdenciários

22/11/2017
O governo mais fisiológico, mais elitista e mais envolvido nas práticas de corrupção dos últimos tempos, capitaneado por Temer, Meireles e Padilha, trama uma nova investida para aprovar a tal “Reforma da Previdência”. Trata-se, na forma apresentada originalmente e nas versões “enxutas” que se seguem, de mais uma iniciativa majoritariamente voltada para conter despesas públicas a partir da redução de direitos sociais. Nesse contexto, o mercado, sobretudo financeiro, festeja a possibilidade de engordar superávits e, assim, carrear mais recursos para o pagamento da perversa dívida pública. Leia mais




Consignação parcial da margem facultativa será feita em folha de pagamento a partir deste mês

17/11/2017
A medida visa à redução da inadimplência contratual nas operações de consignação em folha de pagamento (SIAPE) A partir deste mês, será realizada a consignação parcial em folha de pagamento para os casos em que o consignado (servidor/aposentado/pensionista) perdeu parte da margem facultativa, que prevê um limite de desconto de 30% da renda do servidor. Leia mais




Empregados de estatais desligados por PDV poderão ser reintegrados

14/11/2017
Empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista ligadas à União que aderiram a programas de demissão voluntária (PDVs) poderão ser reintegrados a seus postos de trabalho, conforme por projeto de lei do Senado (PLS 123/2017) em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais




Segunda parcela do 13º de servidores federais sai em 1º de dezembro

10/11/2017
A informação foi confirmada ontem pelo Ministério do Planejamento. A pasta divulgou que o crédito da segunda parte será feito na folha de novembro, como é de praxe. No entanto, o montante a ser pago ainda não foi consolidado, já que a folha de pagamento deste mês só será fechada após o feriado do próximo dia 15. Leia mais



Governo enfrentará uma batalha no Congresso para aprovar MP de servidor

06/11/2017
O governo enfrentará uma batalha no Congresso Nacional para conseguir aprovar a MP (medida provisória) que adia reajustes e aumenta a contribuição previdenciária de servidores públicos federais. Leia mais




MP 805/2017 resumo da medida para servidores públicos



01/11/2017
Para entender as mudanças processadas pela Medida Provisória (MP) 805/17, publicada no DOU de 30/10/17, que adia o reajuste salarial, aumenta a contribuição social e reduz ajuda de custo e auxílio-moradia dos servidores públicos, o DIAP preparou, de forma preliminar, as principais alterações, como será a tramitação, seus prazos no Congresso e, por fim, um quadro comparativo da legislação. Leia mais


Temer edita MP que adia reajustes e eleva taxação de servidores federais à Previdência

31/10/2017
A União vai publicar nesta terça-feira, no Diário Oficial, a medida provisória (MP) que adia o pagamento de parcelas de reajustes salariais previsto para o início de 2018, para diversas categorias do serviço público federal, e que eleva a contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%, sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo INSS). Leia mais




União cobrará alíquota previdenciária de 14% em fevereiro

20/10/2017
Ao que tudo indica, em fevereiro de 2018 a União vai aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14% de servidores federais que ganham mais de R$ 5 mil. Leia mais




Saiu nova lista de beneficiarios da ação do PCCS


20/10/2017
Através da sua Assessoria Jurídica o Sindisprev RS consegui incluir na ação coletiva do PCCS servidores que haviam ficado excluídos por erro da administração. Para pagamento é necessário cópia do contracheque e cópia do extrato bancário onde conste banco, agência e número de conta. Familiares de servidores falecidos devem entrar em contato com a secretaria do sindicato. Para mais informações entrar em contato com o Sindicato. Para conferir a lista com os nomes, clique aqui




Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso

17/10/2017
O governo federal tenta enviar ao Congresso Nacional em breve após a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara, no fim deste mês, as propostas que afetam 'em cheio' o funcionalismo. Leia mais




Planejamento iniciou o pagamento da incorporação das gratificações em setembro


10/10/2017
Depois de uma longa espera, que vem desde janeiro deste ano, alguns servidores aposentados começaram a receber a incorporação das gratificações em seus contracheques na folha de setembro. Leia mais





Geap lança aplicativo para facilitar comunicação com beneficiários

09/10/2017
Informação, facilidade e comodidade ao alcance das mãos. Pensando em agilizar a comunicação com seus beneficiários, a Geap lançou aplicativo que permite acesso aos serviços da operadora por meio de dispositivos móveis. Leia mais




Comissão aprova fim da estabilidade para servidor público



05/10/2017
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (4) uma proposta de avaliação de desempenho para os servidores públicos. O projeto, relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê critérios para avaliação dos servidores, que passam a ser avaliados anualmente por uma comissão de três superiores. Caso não alcancem um desempenho mínimo, os servidores perdem a estabilidade e podem ser desligados. Leia mais






Governo libera dia 19 os recursos do PIS/PASEP para idosos

03/10/2017
O governo começará a liberar no dia 19 os recursos do PIS/Pasep para os cotistas idosos. Serão cerca de R$ 15,9 bilhões para aproximadamente 8 milhões de pessoas. Leia mais




Servidores públicos complementam renda como motoristas do Uber

29/09/2017
Está cada vez mais frequente encontrar servidores públicos dirigindo carros vinculados a aplicativos como o Uber. A justificativa é de que o salário recebido dos órgãos aos quais estão ligados não está sendo suficiente para cobrir as despesa mensais de casa. Leia mais




Câmara aprova negociação coletiva no serviço público

27/09/2017
Atualmente, a negociação coletiva não é uma prática corrente no serviço público. O Executivo federal possui canais permanentes de negociação, mas sem previsão legal. Leia mais




Negociação coletiva no serviço público pode ser votada nesta semana

25/09/2017
O relator da proposição (PL 3.831/15), deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), leu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira (19), e houve pedido de vistas coletiva. Leia mais




Estudo sugere aumentar impostos de servidores públicos

15/09/2017    
Um estudo realizado pelo economista Raul Velloso e divulgado nesta semana pelo jornal O Globo sugere uma medida diferente para amenizar os problemas causados pelo desequilíbrio do sistema de Previdência. Para ele, a saída, pelo menos a curto prazo, pode ser aumentar a alíquota de contribuição dos servidores públicos brasileiros. Leia mais




PDV para servidores em 2017 começa hoje e termina em dezembro

13/09/2017
O Ministério do Planejamento abriu nesta quarta-feira (13) o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de 2017 para servidores do Poder Executivo. Leia mais



Conservação de direitos dos idosos sofre risco no Brasil

06/092017
O programa Diálogos na USP desta semana convidou as professoras Marília Cristina Prado Louvison e Bibiana Graeff, ambas da USP, para falar sobre os direitos dos cidadãos idosos no Brasil. Docentes destacam que situação de crise pode provocar perda de direitos anteriormente adquiridos. Leia mais




Maia defende privatizações e questiona estabilidade no emprego público

06/09/2017
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, defendeu a privatização das empresas públicas durante o Fórum Exame, voltado a empresários, na capital paulista. “Não precisamos privatizar para zerar o deficit público, mas para ter certeza de que sabemos que, nas mãos do setor privado, [as empresas] são mais eficientes”, disse. Leia mais




Indignação e frustração: servidores não recebem novamente a incorporação nas gratificações

30/08/2017
Mais uma vez o governo federal frustrou as expectativas de milhares de servidores federais aposentados que, desde janeiro, esperam a incorporação nas suas gratificações de desempenho. A promessa de pagamento para a folha de agosto feita pelos técnicos do Ministério do Planejamento, e repercutida pela AGASAI no seu site e nas redes sociais, não se confirmou. Leia mais




Proposta de aumentar contribuição previdenciária atinge 70% dos servidores

22/08/2017
Governo defende elevar alíquota, de 11% para 14%, para funcionários públicos que recebem acima de R$ 5,3 mil A proposta de elevar as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo público federal, se aprovada pelo Congresso, deverá atingir cerca de 460 mil servidores do Poder Executivo, mais de 70% do quadro atual. Leia mais




Resolução que alterou preços de planos de saúde da Geap em 2012 é considerada legal

18/08/2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Geap Saúde por entender que sua Resolução 616/2012, que modificou a forma de cobrança dos planos de saúde oferecidos pela entidade, é legal. Para a turma, o aumento não foi abusivo, pois decorreu de uma reestruturação necessária para garantir o equilíbrio financeiro dos planos. Leia mais. Leia mais




As mudanças que vão atingir o bolso do servidor

18/08/2017
Adiamento em um ano dos reajustes salariais já acertados, congelamento de salários, redução drástica na remuneração inicial do funcionalismo, aumento da alíquota previdenciária e revisão de benefícios. Essas são algumas das medidas que integram o pacote do governo para tentar reduzir o rombo das contas públicas, anunciado nessa terça-feira (15), junto com a revisão da meta fiscal para 2017 e 2018. Leia mais




Após saco de bondades para políticos, governo prepara saco de maldades para servidores

14/08/2017
Por um lado, farta liberação de recursos e distribuição de cargos entre os aliados, programas de refinanciamento de dívidas para empresários e produtores rurais e recuo na proposta de elevar o Imposto de Renda para quem ganha mais, como os próprios políticos. Por outro, congelamento de salários, adiamento de reajuste, corte de benefícios e fixação de teto salarial para quem está começando a carreira. Leia mais




Governo deve adiar reajuste de servidores de 2018 para 2019

11/08/2017     
O Governo Temer está se igualando ao de FHC no que se refere a ataques ao funcionalismo Federal. Dando continuidade às politicas de Lula e Dilma, que já sinalizavam para encontrar no funcionalismo, todas as causas da crise, o governo Temer aprofunda essa visão e depois de alterar acordos, ressuscitar o PDV, aumentar a contribuição previdenciária, tentar acabar com a estabilidade, deve adiar do início de 2018 para o começo de 2019 o reajuste dos servidores do Executivo. Leia mais




Geap lança planos sem coparticipação 

10/08/2017
Os beneficiários da Geap Autogestão em Saúde já podem aderir aos novos planos com assistência integral a todas as idades, sem coparticipação. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), autorizou, nesta terça-feira (08/08), a disponibilização do Geap Saúde Vida e do Geap Referência Vida aos beneficiários do Convênio Único. Leia mais




Grupo estuda alteração da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social

07/08/2017
Recentemente, destacamos a atuação dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na reavaliação das dos auxílios-doença concedidos a segurados. A reavaliação foi determinada por meio da Lei nº 13.457, de 26 de julho de 2017, como uma forma de reduzir os gastos com a previdência e estancar os casos de fraudes e concessões irregulares dos benefícios. Essa não foi a única iniciativa. Na última terça-feira, o INSS convocou segurados para reavaliação de benefício por incapacidade. Leia mais




Ministério do Planejamento confirma pagamento da incorporação das gratificações na folha de agosto

04/08/2017
Os servidores do chamado "carreirão", que engloba 80% dos funcionários do Poder Executivo, deverão ter uma boa surpresa nos contracheques de agosto. O Ministério do Planejamento afirmou que passará a incorporar às aposentadorias as gratificações recebidas pelos funcionários na ativa. Leia mais



Projeto que prevê perda de cargo de servidor estável será debatido na CCJ

02/08/2017
Projeto que possibilita a perda de cargo de servidor público estável pelo resultado da avaliação de desempenho será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda sem data marcada. Leia mais



Planejamento publica orientação sobre recesso de final de ano dos servidores

01/08/2017
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) divulgou hoje (31) o calendário e as regras de compensação de horário referentes aos recessos de Natal e Ano Novo dos servidores do Executivo Federal. Leia mais




União estuda elevar contribuição previdenciária de servidor federal

28/07/2017
O Orçamento federal de 2017 prevê receitas de R$ 40,5 bilhões que podem não entrar no caixa até o fim do ano, porque dependem de negociações difíceis no Congresso ou seriam obtidas com leilões de concessão e privatização ainda incertos. Por isso, sob risco de apagão fiscal, o governo começou nesta quinta a discutir com líderes da base aliada no Congresso maneiras para reduzir despesas e elevar a arrecadação. Leia mais




Governo pode adiar reajuste a servidores federais em 2018, diz secretária

27/07/2017
Os reajustes ao funcionalismo público federal previstos para o próximo ano podem ser adiados, disse hoje (26) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, nenhuma decisão ainda foi tomada, mas a medida pode ser discutida dentro do programa de revisão de despesas obrigatórias. “O que está em lista para ser estudado é a prorrogação desses reajustes concedidos no ano passado e visando prazo maior. Leia mais




Licença não remunerada de até 6 anos para servidores federais

26/07/2017
Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem, 25, a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP). Leia mais




Planejamento estuda implantar PDV para servidores públicos




25/07/2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. Leia mais




Planejamento garante pagamento da incorporação das gratificações até setembro

24/07/2017
O atraso de oito meses está incomodando grande parte dos trabalhadores que aguardam a concretização do pacto feito na campanha salarial de 2015. Além disso muitos aposetandos ficarão, num primeiro momento de fora do aumento, são os que se aposentaram antes de janeiro de 2004. Leia mais




Em Assembleia quadro social autoriza ajuizamento de ações coletivas

20/07/2017
Ocorreu ontem, dia 19, no Espaço Social, a Assembleia Geral Extraordinária que reuniu um excelente número de associados, em segunda chamada, com o objetivo de autorizar a Diretoria a ajuizar ações coletivas em favor de seus filiados, GEAP também estava presente. Leia mais




Planejamento anuncia esforços para pagar a 1ª parcela da incorporação de gratificação em aposentadoria em agosto

18/07/2017
O governo vem adiando desde janeiro deste ano o pagamento da 1ª parcela para servidores que já assinaram termo de opção. Para todos que assinaram a retroatividade dos valores está garantida. Segundo o Planejamento informou à Confederação, os acertos técnicos para que os pagamentos sejam incluídos nos contracheques dos servidores que têm direito à parcela já foram finalizados. Leia mais




Pagamento da incorporação das gratificações está ameaçado

12/07/2017
Enquanto ainda interino, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que previa reajustes, escalonados até 2019, a diversas categorias de servidores p úblicos federais. O acordo foi costurado entre trabalhadores e sua antecessora, Dilma Rousseff, mas a aprovação, sem vetos, veio da caneta do peemedebista. Agora, seu governo se vê diante da necessidade de fazer ginástica para arcar com o compromisso no próximo ano. Leia mais




AGASAI convoca para Assembleia Geral

10/07/2017
O Departamento Jurídico da AGASAI, atenta aos direitos e garantias de seu quadro social e ciente que vivemos em um cenário de insegurança institucional, recorrerá à Justiça para propor o ajuizamento de ações coletivas para todos seus associados. Leia mais




Reunião ampliada que trará a Brasília mais de 500 representantes de servidores dos Três Poderes será em agosto

07/07/2017
O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais organiza uma reunião ampliada que deve acontecer entre os dias 4 e 6 de agosto e trará a Brasília mais de 500 representantes de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia mais




Projeto que garante negociação coletiva para servidores públicos é aprovado em comissão na Câmara

06/07/2017
Texto segue agora para a CCJ onde será votado em caráter conclusivo Foi aprovado nessa quarta-feira na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados o PL 3831/2015 que trata da negociação coletiva no setor público. Leia mais






Greve Geral: servidores prometem parar na sexta-feira

29/06/2017
A paralisação e os atos públicos contra as reformas trabalhista e da Previdência marcados para amanhã sexta-feira, 30, vão unir diversas categorias fortes de trabalhadores, como bancários, petroleiros, metalúrgicos, rodoviários, ferroviários, metroviários e servidores públicos federais, estaduais e municipais, segundo as centrais sindicais que organizam o protesto. Leia mais



Relator da Previdência admite mudança em benefício de servidor público



23/06/2017
Nova alteração de proposta incluiria concessão de regra de transição para trabalhadores que ingressaram antes de 2003 Após absorver uma série de alterações na reforma da Previdência que o governo federal enviou ao Congresso, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que a base governista articula mais uma concessão a ser feita durante a apreciação do texto no plenário da Casa. Leia mais




Nota do Departamento Jurídico sobre pensões de filhas solteiras

13/06/2017
A AGASAI nas últimas semanas recebeu muitas mensagens e telefonemas de pensionistas com dúvidas sobre o corte de pensões de filhas solteiras. Algumas já receberam carta informando o corte da pensão. Diante disso o Departamento Jurídico emitiu uma Nota Técnica esclarecendo o assunto e desde já informa que tomará todas as medidas cabíveis para assegurar os direitos de seus associados pensionistas. Leia mais




Supremo suspende corte de pensão de filha solteira de servidor público

12/06/2017
Se a pensão de filha solteira de servidor público federal for anterior à Lei 8.112/90, ela não pode ser cortada por determinação do Tribunal de Contas da União. O entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar para suspender o corte de pensão de filha de servidor público federal. Leia mais




Incorporação das Gratificações

08/06/2017
No dia 07, às 15h, junto com o Chá de Confraternização, ocorreu no Espaço Social da AGASAI bate-papo com o Diretor Jurídico da Entidade, Aloisio Holzmeier sobre a incorporação das gratificações. Leia mais




Senado aprova MP que garante Gacen integral a algumas carreiras de aposentados da Saúde

05/06/2017
Faltando pouco para perder a validade, a Medida Provisória (MP) 765/2016, que concede reajustes a algumas categorias do funcionalismo federal, foi aprovada nesta quinta-feira, dia 1º de junho, no Senado Federal. Entre os setores contemplados com a MP estão os servidores da área de saúde que tinham sido excluídos da Gacen, no momento da aposentadoria ou que já estão aposentados. Leia mais



ANS suspende a comercialização de 2 planos de saúde da GEAP

02/06/2017
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, inclusive a GEAP. Os motivos são reclamações de usuários envolvendo negativa e demora no atendimento, apresentadas no primeiro trimestre de 2017. Leia mais




Confira a agenda social para o segundo semestre

02/06/2017
Vários passeios e encontros já estão programados para os próximos meses. Passeio ao Recanto Borguetti e Festiqueijo estão entre eles, confira! Leia mais




Servidores do INSS denunciam desmonte "progressivo" do órgão

23/05/2017
Assistentes sociais que participaram nesta-segunda-feira (22) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram desmonte progressivo dos serviços previdenciários de reabilitação profissional e do Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia mais




Relator da Reforma da Previdência, suspende trabalhos após delações contra Temer


19/05/2017
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou nesta quinta-feira (18) nota em que afirma que não é possível avançar com a votação da proposta no atual cenário político. Leia mais




XIX ENAPO 2017

12/05/2017
O Enapo (Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da Saúde, Previdência e Trabalho) de 2017, que a AGASAI teve o privilégio de organizar em 2005 em Porto Alegre, quando teve mais de 300 participantes vindos de todo o Brasil além de personalidades como a Senadora Heloisa Helena, o Deputado Alceu Colares, Luciana Genro além dos Presidentes de várias entidades e confederações nacionais, já tem data definida: será do dia 18 a 22 de outubro na cidade turística de Bonito no Mato Grosso do Sul. Informações sobre o evento e inscrições podem ser obtidos pelos telefones: (67) 98218-0020 / 98221-8080 / 98212-0008, ou pelo e-mail: sintsprev-ms@sintsprev-ms.org.br




Câmara piorou reforma da Previdência para servidor público, avaliam entidades

05/05/2017
Representantes do funcionalismo público consideram que o relatório aprovado na comissão especial cria condições mais duras para a aposentadoria de servidores em comparação com a proposta enviada ao Congresso. Leia mais




Reforma da Previdência é aprovada em comissão especial e segue para o plenário da Câmara

04/05/2017
Parecer do relator foi aprovado por 23 votos a 14. Desafio do governo, agora, será conseguir votos necessários para aprovação da proposta no plenário da Câmara e, depois, no Senado. Leia mais




Em quais pontos a reforma da Previdência mexe com servidores. E em quais deixa tudo como está

02/05/2017

Texto em discussão na Câmara define idade mínima obrigatória para funcionários públicos e pode impor transição dura para quem assumiu cargo antes de 2003. Policiais e professores conseguiram manter regimes especiais e militares ficaram de fora. Leia mais



Governo deve pagar em junho valores de incorporação de gratificação na aposentadoria para quem já assinou termo de opção

27/04/2017
Servidores que já assinaram termo de opção que garante nova regra para contagem de gratificação para fins de aposentadoria terão que esperar junho para receber os valores atualizados. Essa foi a nova previsão dada pelo Ministério do Planejamento para que os pagamentos com novos valores sejam liberados. Segundo o ministério, o setor de tecnologia responsável pelo sistema que efetuará os cálculos desses novos valores ainda não conseguiu resolver situações técnicas, entre elas a parametização que seria o encontro das diferentes situações dos diversos setores da administração pública, necessários para aplicação das novas regras e liberação dos pagamentos. Leia mais



Temer decide por regra de transição mais rígida para servidor público

26/04/2017
Servidores que ingressaram antes de 2003 só poderão se aposentar com benefício equivalente ao maior salário da ativa, com direito aos reajustes, se tiverem alcançado a idade mínima prevista na reforma (65 anos para homens, e 62 para mulheres), afirma governo Em reunião no Palácio do Jaburu, o presidente Michel Temer declarou a ministros e líderes que não cederá mais na reforma da Previdência, cujo relatório será discutido esta semana em comissão especial da Câmara. Leia mais




Previdência: relator endurece regras para servidores públicos federais

18/04/2017
Como uma forma de compensar os recuos do governo na reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai endurecer as regras para os servidores públicos. Segundo técnicos ligados às negociações, o relatório de Maia acaba com a paridade (reajustes salariais iguais para ativos e inativos) e integralidade (benefício integral) para quem ingressou no serviço público até 2003. Leia mais




Lei nº 8.112/1990 Anotada está totalmente digitalizada

18/04/2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (Segrt/MP), o quarto e último volume da Reedição da Lei nº 8.112/1990 – Anotada. A publicação atualizada, compreendendo os artigos 183 a 253 da “Lei dos Servidores Públicos Federais”, tem versão digital e seu conteúdo já pode ser acessado no endereço www.servidor.gov.br Leia mais




Reforma da Previdência - Regra de transição para servidor terá idade maior

17/04/2017
As idades mínimas iniciais dos funcionários públicos na regra de transição da reforma da Previdência devem ser maiores do que para o restante dos trabalhadores. Isso porque hoje as servidoras já são obrigadas a se aposentar só depois dos 55 anos, enquanto os servidores, só após os 60 anos. Leia mais




60% dos servidores ainda não acessaram comprovantes para Imposto de Renda

13/04/2017
O prazo final estipulado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para a entrega da declaração do Imposto de Renda/2017 é dia 28/04. Mesmo assim, até esta quarta-feira (12), a 16 dias do encerramento, cerca de 60% dos servidores públicos federais ainda não acessaram os sistemas disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para retirar os comprovantes de rendimentos do ano-base 2016. Leia mais




Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência

07/04/2017

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou hoje (5) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto. Leia mais



Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF

06/04/2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. Leia mais



Taxas de juros nos empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas têm queda


31/03/2017
Com a queda na taxa básica de juros nos últimos meses, o governo decidiu reduzir o teto dos juros cobrado nos empréstimos consignados para servidores públicos da União, aposentados e pensionistas. Leia mais







Geap vai lançar plano de refinanciamento de dívidas

27/03/2017
Em breve, os beneficiários da Geap que tiveram seus planos cancelados por falta de pagamento terão agora uma nova chance de renegociar suas dívidas. O Programa de Refinanciamento de Dívida de Beneficiários Cancelados - Refis oferece descontos de 40% sobre o valor total da dívida e isenção de encargos para todos os contratos. Leia mais




Maia: decisão não abrirá brecha para servidor federal ser excluído da reforma


24/03/2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a decisão do governo de excluir servidores públicos estaduais e municipais da Reforma da Previdência não vai abrir uma brecha para que servidores federais pressionem e também fiquem de fora das mudanças no regime. Leia mais




Câmara aprova texto-base de projeto que permite terceirização irrestrita


23/03/2017
De 1998, texto permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa e amplia de 3 meses para até 180 dias o prazo para trabalhos temporários. Leia mais





Além de reformas, governo Temer avança sobre o direito de greve

21/02/2017
O governo Temer encaminhou nesta semana ao Congresso “sugestões” para um projeto sobre direito de greve no serviço público, um tema em discussão há anos, mas sem avanço no Parlamento. Leia mais




Planejamento lança o segundo volume da Lei 8.112/90 em versão digital


18/01/2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou hoje (quarta-feira, 18), por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (Segrt/MP), o segundo volume da Reedição da Lei nº 8.112/1990 – Anotada. Leia mais




Planejamento edita Orientação Normativa sobre recadastramento

06/01/2017
A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Segrt/MP) atualizou as orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) referentes aos processos de recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União e de anistiados políticos civis e seus pensionistas. Leia mais





Ano de ingresso no funcionalismo é decisivo para solicitar aposentadoria

14/12/2016
A reforma da Previdência vai afetar de maneiras diferentes os servidores públicos, de acordo com a data em que entraram para o funcionalismo. Para os mais antigos, haverá poucas mudanças. E os mais novos terão de seguir regras iguais às dos trabalhadores do setor privado. Confira o que muda para os servidores e as principais dúvidas dos trabalhadores do setor privado.
Leia mais





Lei permite jornada reduzida a servidor federal com cônjuge ou filho deficiente

13/12/2016
O presidente Michel Temer sancionou lei que garante o direito de cumprir horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. A lei inclui a mudança no Regime Jurídico Único dos Servidores da União (Lei 8.112/1990), que antes assegurava a jornada especial, sem a necessidade de compensação de horário, ao servidor portador de deficiência. Agora, a legislação estende o benefício ao servidor que é responsável pela pessoa com deficiência. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU).





PEC 555 foi debatida na Casa Civil

06/12/2016
" Já se passaram 10 anos desde a aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e continuamos lutando pelo fim da taxação. Sempre por oposição do Governo, nunca conseguimos votar a PEC  nem ao menos leva-la ao plenário. Já fomos muito prejudicados e a reforma pode nos trazer ainda mais prejuízo, tendo em vista que, os aposentados e pensionistas já contribuíram com uma cota extraordinária de sacrifício, pelo fato de termos contribuído desde 2004 até agora para o Tesouro Nacional, já que o dinheiro não vai para a Previdência”, ponderou Haubert. Leia mais





Veja os feriados e pontos facultativos de 2017 para o funcionalismo

30/11/2016
Serão 14 datas a serem observadas por órgãos e entidades da administração federal O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou, quarta-feira (30) a Portaria nº 369, que informa os dias de feriados nacionais e estabelece os de ponto facultativo no exercício de 2017. Leia mais






Reforma da Previdência: arrasadora para o trabalhador, boa para o mercado
22/11/2016
Analistas alinhados com as mudanças pregam a necessidade urgente da reforma, sob pena do sistema previdenciário falir na próxima década. Não tocam nos desvios que ocorrem no sistema e tampouco dos inúmeros privilégios pagos a deputados, senadores, ex-governadores, etc em forma de "aposentadorias". Para estes analistas a única vitima possível é o trabalhador.
Veja em detalhes tudo o que vai mudar. Leia mais





Após liminar ser cassada pelo TCU, Geap volta a incluir novos assistidos

16/11/2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) cassou na última quarta-feira (9) a liminar que impedia a Geap de captar e incluir novos assistidos nos planos. Com a decisão, a partir do dia 10 de novembro, todos que desejarem entrar ou retornar para os planos de saúde da Geap poderão fazê-lo. Leia mais



Governo irá lançar espécie de "Uber" para transporte de servidores
31/10/2016
O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que está pronto para lançamento um novo sistema para o transporte de servidores e funcionários de órgãos públicos. Leia mais





No Dia do Servidor, Temer agradece empenho e dedicação do funcionalismo público
31/10/2016
No Dia do Servidor Público, celebrado dia 28, o presidente Michel Temer divulgou nota de cumprimento aos funcionários, em que afirma que eles são responsáveis por fazer chegar à população as políticas públicas destinadas a melhorar a vida do cidadão e, também, por atender aos brasileiros que esperam eficiência da administração pública. Leia mais.




Salários congelados e menos concursos: como a PEC 241 pode afetar o funcionalismo público
26/10/2016
'Se vai ter cortes na escolas e nos hospitais, por que não nos benefícios dos funcionários públicos?' Essa é a pergunta que vem se multiplicando nas redes sociais desde que o governo Michel Temer apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que pretende amenizar o rombo nas contas públicas.
Leia mais





Aumento da Geap está definitivamente judicializado

13/10/2016
A queda de braço entre a Geap e seus beneficiários está longe de acabar. A empresa já deixou claro que não abre mão do reajuste de 37,55% nas mensalidades de 2016 e responsabiliza entidades sindicais pela piora no desequilíbrio orçamentário da operadora. Leia mais.





Pagamento em conta salário fica para novembro
29/09/2016
Adiamento da mudança, que iria acontecer inicialmente em outubro, foi necessário para consolidar procedimentos de implantação da nova modalidade. Leia mais




Incorporação integral da gratificação de desempenho será garantida a servidores que aguardam aposentadoria
28/09/2016
Vale frisar que os servidores podem se aposentar com a garantia de incorporação gradativa da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, nos moldes do art. 88 da Lei 13.324/2016“[...] em caráter irretratável, pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão, nos seguintes termos... Leia mais





Político mais honesto que concursado? Entidades repudiam fala de Lula
21/09/2016
Associações de servidores federais repudiam comparação feita pelo ex-presidente de que políticos são mais “honestos” que concursados porque têm de prestar contas ao eleitor a cada eleição. Leia mais





Reforma da Previdência deve elevar contribuição de todos os servidores públicos do país
13/09/2016
A reforma da Previdência para a iniciativa privada, tema discutido pelo governo federal há meses, deverá aumentar, também, a contribuição dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Segundo fontes que estão envolvidas nos estudos sobre o assunto, a elevação da alíquota de recolhimento estará incluída na proposta, que deverá ser apresentada nas próximas semanas ao Congresso Nacional. Leia mais





Pagamento de servidores federais será em conta-salário a partir de outubro

06/09/2016
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou ontem(5) que, a partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro, o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado somente em conta-salário. Leia mais





A partir do dia 03/09 acesso aos contracheques vai mudar

02/09/2016
A partir de amanhã, dia 03, o novo sistema para acessar o contracheque e demais dados funcionais será o SIGAC. Para fazer a nova senha basta acessar o link abaixo e seguir as instruções. Quem ainda não acessa o contracheque na internet deve antes cadastrar um email no RH de seu órgão.
Como sempre lembramos aos Associados que a AGASAI está a disposição no sentido de auxiliar sobre esse novo procedimento.







Aposentados para o Governo Temer são privilegiados

30/08/2016
Os atuais e futuros aposentados do setor público poderão ser atingidos pela reforma da Previdência. Segundo o projeto que está sendo finalizado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda, a ideia é acabar com a paridade de reajustes entre ativos e inativos. Leia mais





Servidores aposentados e pensionistas ameaçados com o fim da paridade

25/08/2016
Proposta do Governo Temer é desvincular os reajustes dos servidores ativos com o dos aposentados. Sendo assim, aposentados, e também pensionistas, receberiam menos, aumentando consideravelmente suas perdas. Leia mais




Atenção Servidores! Projeto prevê terceirização no setor público
23/08/2016
Projeto em discussão no Senado Federal prevê terceirização para todos os setores da Administração Pública Direta. Trata-se do PLS 559/2013, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, que visa instituir um novo marco legal para licitações e contratos da Administração Pública, revogando as atuais leis sobre o assunto — Lei nº 8.666/1993, artigos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pregão eletrônico, etc. Leia mais





Contra PECs 241 e 257 funcionalismo federal protesta nesta terça

16/08/2016
Liderada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, boa parte dos trabalhadores do Poder Executivo federal paralisará suas atividades nesta terça-feira. A medida serve, segundo a Condsef, como forma de protesto contra dois projetos de lei que retiram direitos dos funcionários públicos. Leia mais





Comissão aprova admissibilidade de PEC que limita gastos públicos federais por 20 anos
10/08/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 33 votos a favor e 18 contra, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com a atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição. Foram seis horas de discussão. Leia mais





Candidato negro a concurso público terá de se apresentar para comprovar a cor

03/08/2016
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. A partir de agora, os candidatos que se inscreverem nas vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente a uma comissão designada para tal fim. As orientações para os órgãos e entidades federais foram publicadas na edição de ontem (2) Diário Oficial da União. Leia mais






Confira os percentuais de reajustes para mais 9 categorias do funcionalismo federal
28/07/2016
O Ministério do Planejamento repassou alguns dos detalhes que estarão nos projetos de lei que preveem aumentos para nove categorias do funcionalismo público federal: os percentuais de reajuste de 2016 a 2019 e o total de servidores que serão contemplados com as correções. Leia mais






AGASAI cria oficinas geradoras de renda para associados
27/07/2016
Todas as segundas-feiras, no Espaço Social, a AGASAI realiza oficinas geradoras de renda para seus associados. As oficinas visam habilitar o aluno a gerar renda através de trabalhos artesanais que podem ser feitos em casa e com materiais de baixo custo. A primeira oficina realizada dia 18/07 foi sobre bordados e crochê. Ligue para a Associação e informe-se sobre as outras.






Veja as tabelas com os acordos com as carreiras
14/07/2017
O aumento negociado no ano passado no Governo da Presidente afastada Dilma Rousseff, será pago em duas parcelas: uma em agosto e outra em janeiro de 2017 para as carreiras abaixo.
Tabela PST, Tabela PGPE, Tabela PCC, Tabela Previdenciária, Tabela de benefícios,
Tabela INSS




Novo secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento toma posse

28/06/2016
Executivo será o responsável pelas negociações com o funcionalismo durante a gestão do presidente interino Michel Temer. Augusto Akira Chiba assume a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SGPRT), em substituição a Sérgio Mendonça. Leia mais





Mais um round na Geap
23/06/2016
A guerra judicial está longe de acabar na Geap, maior operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais. A Assessoria Jurídica dos representantes do funcionalismo, retirados da Presidência do Conselho de Administração (Conad) da operadora - após uma batalha de liminares com a Casa Civil -, decidiu lançar mão de outra estratégia para impedir o aumento de 37,55% nas mensalidades. Vão entrar com um pedido de terceiro interessado, solicitando a participação do Ministério Público nas ações que tramitam no Tribunal Regional Federal (TRF1). Leia mais





Planejamento substitui 10,5 mil cargos DAS por funções exclusivas de servidores públicos

22/06/2016
O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 731/16, que extingue 10.462 cargos em comissão do Poder Executivo, chamados de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), e os substitui, na mesma proporção, por funções de confiança, denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Leia mais





Confederação chama a volta do reajuste de 37,55% de Golpe na GEAP e divulga Nota repudiando as medidas
22/06/2016
Golpe impetrado pelo governo contra os beneficiários e a GEAP prevê alterações no Estatuto, troca do atual presidente da entidade e volta do aumento de 37,55% nas mensalidades dos planos de saúde. Leia mais





Reajuste da Geap volta para 37,55%
21/06/2016
A disputa pela administração da Geap Autogestão, operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais, está deixando seu mais de 90 mil beneficiários sem saber quanto devem pagar de reajuste. leia mais





Reviravolta na Geap reduz reajuste de plano para 20%

20/06/2016
Justiça derruba liminar que garantia posse de conselheiros indicados pelo Palácio do Planalto e aumentava convênios em 37,55%. Dados mostram que rombo na operadora está em R$ 400 milhões por ano e pode dobrar em meio à guerra política. Leia mais





Liminar cancelou a redução do reajuste da GEAP

17/06/2016
A União conseguiu liminar que suspende redução do reajuste de 37,55% para 20% A disputa judicial envolvendo o reajuste da Geap Autogestão em Saúde, plano de saúde que atende servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares, está gerando insegurança para os beneficiários. Leia mais




PEC de teto de gasto público tem o servidor como alvo
16/06/2016
Este, seguramente, é o maior retrocesso dos últimos tempos, porque interrompe a trajetória de acesso da população mais pobre aos serviços público de educação e saúde. Leia mais





Exigência de 65 anos para se aposentar vai valer a servidores

15/06/2016
O governo decidiu deixar de fora da proposta de reforma da Previdência Social temas espinhosos que tornariam sua aprovação mais difícil no Congresso. Será sugerida uma idade mínima de 65 anos tanto para trabalhadores do setor privado quanto para funcionários públicos, prevendo regras de transição para quem já está no mercado. Leia mais





Geap: redução de reajuste para 20% a partir de junho

08/06/2016
Está confirmada a redução do reajuste das mensalidades da Geap Saúde de 37,55% para 20%, a partir dos próximos pagamentos. A medida está prevista em resolução assinada na última sexta-feira (3) pelo presidente do Conselho de Administração (Conad) da Geap Autogestão em Saúde, Irineu Messias de Araújo. Leia mais





Câmara aprova 14 projetos de reajuste salarial e acordos de 2015 são mantidos

02/06/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer. Leia mais





Primeira parcela do 13º da União sai na folha de junho
30/05/2016
Os mais de 1,3 milhão de servidores federais vão receber metade do décimo terceiro junto com o salário do mês que vem. O Ministério do Planejamento confirmou ontem à coluna o calendário de pagamento antecipado de 50% da gratificação natalina na folha de junho. O crédito da primeira parcela será feito no mesmo dia em que os salários de junho entram nas contas em 1º e 4 de julho. Leia mais





Reviravolta - Reajuste da Geap pode ficar em 20%

23/05/2016
O Conselho de Administração (Conad) propôs um reajuste nas mensalidades de 20% para os clientes da Geap, em vez dos 37,5% impostos pela gestora. A condição do novo índice está atrelada à retirada de todas as ações judiciais nos estados contra o aumento acima da inflação. Leia mais





Reajuste dos servidores sob ameaça
26/04/2016
O reajuste salarial dos servidores, embora previsto no orçamento para 2016, está sob ameaça, tanto em função da paralisia do Congresso Nacional, quanto em razão da dependência do desfecho do processo de impeachment, que poderá afastar a Presidente que patrocinou os acordos salariais. Leia mais






Pressão faz governo recuar e discutir pontos polêmicos do PLP 257
15/04/2016
Em reunião com centrais sindicais nessa terça-feira (12) à noite, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, sinalizou a retirada dos pontos prejudiciais aos servidores no projeto de lei 257/2016. O projeto, chamado de anti-servidor, vincula o alongamento da dívida dos estados com a união a uma série de prejuízos ao funcionalismo das três esferas, como suspensão de concurso público, congelamento de salários, incentivo ao plano de demissão voluntária (PDV). Leia mais





PL 257/16 pode levar ao congelamento salarial, a mais cortes e a demissões
11/04/2016
Apesar de todos os ataques que vem recebendo da oposição de direita, o governo Dilma não deixa de reafirmar a serviço de quem governa. No dia 21/03, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, anunciaram outro pacote de medidas voltado para "conter" os gastos públicos e "manter as metas fiscais". Na verdade, termos pomposos que significam manter o escandaloso pagamento aos banqueiros, que levam mais de 45% do Orçamento Federal, enquanto a Saúde (que é voltada para a grande massa de necessitados) não recebe nem 4% deste Orçamento. Leia mais





Ministro da Fazenda confirma que ajuste fiscal prevê plano de demissão para servidores da União

30/03/2016
Nesta terça-feira, durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que o ajuste fiscal previsto pelo governo inclui até a possibilidade de adoção de programas de desligamento voluntário para os servidores da União, a fim de reduzir os gastos da máquina pública, além da já anunciada suspensão de aumento real para o salário mínimo (acima da inflação).
Leia mais




Em meio à crise, governo anuncia novas medidas de ataque ao funcionalismo
23/03/2016
Em meio à crise política no Brasil, com alguns dos principais nomes dos partidos de sustentação do governo (PT e PMDB) envolvidos em denúncias de corrupção, Dilma Rousseff e sua equipe não se furtam a continuar atacando os direitos dos trabalhadores, em um nível mais violento e profundo do que os governos anteriores, no passado duramente criticados pelo PT. Leia mais





Saque total do Pasep vai atender cerca de 830 mil servidores
22/03/2016
Aproximadamente 830 mil servidores e empregados públicos que contribuíram para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito ao saque total do saldo da sua conta individual. Leia mais




Para evitar o aprofudamento da recessão servidores e salário mínimo poderão ser penalizados
22/02/2016
Alerta foi feito pelo ministro Nelson Barbosa ao anunciar a previsão de economizar R$ 23,4 bilhões. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou como medida extrema, caso o governo não cumpra o limite de gasto público, a suspensão de aumento real do salário mínimo, do reajuste dos servidores federais e o adiamento dos concursos. Barbosa anunciou, nesta sexta-feira, uma proposta de imposição de um limite plurianual para a expansão das despesas em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB). Leia mais




Entidades realizaram protesto contra o aumento da GEAP

19/02/2016
Servidores do Sindsprev em Brasília e em Pernambuco participaram dia 17 de protestos contra o reajuste de 37,55% nos planos da Geap. A manifestação nacional foi aprovada em plenária da CNTSS/CUT, em Brasília, no dia 27 de janeiro. Eles reclamaram do alto impacto do reajuste no orçamento. A participação no pagamento do plano entre servidores e gestora era de 20% e 80%, respectivamente. Com o aumento, o percentual mudaria para 75% bancados pelo governo e 25% pelos servidores. Sem dúvida o aumento é abusivo.





Aumento abusivo da GEAP é suspenso liminarmente

03/02/2016
A 22ª Vara do Distrito Federal suspendeu o aumento de 37,55% que seria cobrado a partir do último dia 1º para os segurados da Geap. O juiz Bruno Anderson Santos considerou o aumento abusivo e entendeu que o reajuste poderia prejudicar os servidores. O processo foi movido pela Anasps, que representa servidores. Leia mais





Sindicatos definem metas para 2016
21/01/2016
Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) participaram no último fim de semana da primeira reunião de 2016, em Brasília. O grupo estabeleceu quais são os temas que deverão compor a campanha salarial deste ano, assim como os assuntos que vão integrar as mesas de negociação com o governo. Os principais destaques serão o direito de greve do servidor público, negociação coletiva, paridade entre ativos e inativos, plano de carreira e anulação da reforma da previdência. Leia mais





Funcionalismo: reajustes diferenciados
06/01/2016
Rompendo a regra dos últimos quatro anos, o governo federal voltou a conceder reajustes diferenciados para os servidores públicos entre a carreira geral e o que considera-se servidores de Estado. Os aumentos vão ficar abaixo da inflação ocorrida em 2015 e prevista para 2016, mas vão representar um custo extra elevado a partir do ano que vem. Este ano, o governo estima impacto de R$ 3,9 bilhões, mas, entre 2017 e 2019, a despesa ficará sempre na casa de R$ 15 bilhões por ano. Leia mais

Para Relembrar
As eleições e o funcionalismo

Novamente estamos à frente de mais uma eleição e, como sempre, voltamos nossas atenções para os cargos majoritários de Presidente e Governador, esquecendo que quem faz as regras e indica o rumo do jogo é o Congresso nacional, por isso a importância da boa escolha de deputados e senadores.
Leia mais


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GEAP: permanecer ou sair?
A GEAP que já foi considerado um plano modelo em gestão e atendimento médico, quando ainda era chamada de “Patronal”, de alguns anos para cá enfrenta uma série de críticas sem precedentes. Seus assistidos sentem que as coisas vão mal quando tem que pagar a mensalidade do plano ou quando precisam de assistência. Leia mais
Inativos do serviço público pagam duas vezes para se aposentar
Desde a reforma previdenciária de 2003, aposentados que ganham acima do teto da previdência pagam, sobre o excedente, 11% contribuindo com o caixa do Governo para cobrir rombos de outras esferas públicas.
Leia mais


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Editorial

O gigantesco abismo salarial entre as carreiras do funcionalismo
Leia mais

Não se recadastrou e ficou sem salário? Veja o que fazer
23/09/2013
Se você é um dos 8.330 servidores aposentados e beneficiários de pensão do Governo Federal que tiveram os pagamentos suspensos a partir deste mês, porque deixou de fazer o recadastramento anual, procure o órgão responsável pelo pagamento o mais rápido possível. Leia mais
PECs (Proposta de Emendas à Constituição) do interesse do Servidor Federal

PEC 555
PEC 170
PEC 271
 

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