Militares e altos salários no Legislativo e Judiciário serão 'poupados' da reforma

12/12/2017
Apesar dos argumentos que têm sido propagados por integrantes do governo Michel Temer de que a proposta de reforma da Previdência vai ajudar a acabar com grandes aposentadorias, equiparar cálculos e benefícios de forma mais equânime e corrigir distorções nos valores pagos aos brasileiros que trabalharam durante o mesmo período e executaram funções semelhantes, não é isso o que apontam estudos feitos por várias entidades. Leia mais




Notícias do jurídico

05/12/2017
A coluna do Diretor Jurídico da AGASAI, Aloisio Holzmeier, faz uma retrospectiva do ano e fala sobre as expectativas para 2018 para o funcionalismo analisando os fatos do ponto de vista jurídico e administrativo. Leia mais




Servidor contaminado com DDT pode ser indenizado

30/11/2017
Antigos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) poderão receber indenização de R$ 100 mil caso tenham sido contaminados pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). A possibilidade de indenização consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2014, de Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais




Servidores protestam contra reforma da Previdência, em frente à Câmara

29/11/2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu receber, às 18h, representantes dos servidores públicos federais que, desde as 9h desta terça-feira (28/11), protestam contra a reforma da Previdência (PEC 287) e o pacote de medidas que adia os reajustes e eleva a contribuição previdenciária da categoria (PEC 805). Leia mais




Banco Mundial defende desmonte da Previdência Social e corte de salário dos servidores públicos

24/11/2017
O relatório "Um ajuste Justo, uma análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil", publicado nesta terça-feira (21), sugere uma agenda nefasta e que aprofunda ainda mais a onda de cortes do Governo Michel Temer. Leia mais




A mentira dos privilégios previdenciários

22/11/2017
O governo mais fisiológico, mais elitista e mais envolvido nas práticas de corrupção dos últimos tempos, capitaneado por Temer, Meireles e Padilha, trama uma nova investida para aprovar a tal “Reforma da Previdência”. Trata-se, na forma apresentada originalmente e nas versões “enxutas” que se seguem, de mais uma iniciativa majoritariamente voltada para conter despesas públicas a partir da redução de direitos sociais. Nesse contexto, o mercado, sobretudo financeiro, festeja a possibilidade de engordar superávits e, assim, carrear mais recursos para o pagamento da perversa dívida pública. Leia mais




Consignação parcial da margem facultativa será feita em folha de pagamento a partir deste mês

17/11/2017
A medida visa à redução da inadimplência contratual nas operações de consignação em folha de pagamento (SIAPE) A partir deste mês, será realizada a consignação parcial em folha de pagamento para os casos em que o consignado (servidor/aposentado/pensionista) perdeu parte da margem facultativa, que prevê um limite de desconto de 30% da renda do servidor. Leia mais




Empregados de estatais desligados por PDV poderão ser reintegrados

14/11/2017
Empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista ligadas à União que aderiram a programas de demissão voluntária (PDVs) poderão ser reintegrados a seus postos de trabalho, conforme por projeto de lei do Senado (PLS 123/2017) em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais




Segunda parcela do 13º de servidores federais sai em 1º de dezembro

10/11/2017
A informação foi confirmada ontem pelo Ministério do Planejamento. A pasta divulgou que o crédito da segunda parte será feito na folha de novembro, como é de praxe. No entanto, o montante a ser pago ainda não foi consolidado, já que a folha de pagamento deste mês só será fechada após o feriado do próximo dia 15. Leia mais



Governo enfrentará uma batalha no Congresso para aprovar MP de servidor

06/11/2017
O governo enfrentará uma batalha no Congresso Nacional para conseguir aprovar a MP (medida provisória) que adia reajustes e aumenta a contribuição previdenciária de servidores públicos federais. Leia mais




MP 805/2017 resumo da medida para servidores públicos



01/11/2017
Para entender as mudanças processadas pela Medida Provisória (MP) 805/17, publicada no DOU de 30/10/17, que adia o reajuste salarial, aumenta a contribuição social e reduz ajuda de custo e auxílio-moradia dos servidores públicos, o DIAP preparou, de forma preliminar, as principais alterações, como será a tramitação, seus prazos no Congresso e, por fim, um quadro comparativo da legislação. Leia mais


Temer edita MP que adia reajustes e eleva taxação de servidores federais à Previdência

31/10/2017
A União vai publicar nesta terça-feira, no Diário Oficial, a medida provisória (MP) que adia o pagamento de parcelas de reajustes salariais previsto para o início de 2018, para diversas categorias do serviço público federal, e que eleva a contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%, sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo INSS). Leia mais




União cobrará alíquota previdenciária de 14% em fevereiro

20/10/2017
Ao que tudo indica, em fevereiro de 2018 a União vai aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14% de servidores federais que ganham mais de R$ 5 mil. Leia mais




Saiu nova lista de beneficiarios da ação do PCCS


20/10/2017
Através da sua Assessoria Jurídica o Sindisprev RS consegui incluir na ação coletiva do PCCS servidores que haviam ficado excluídos por erro da administração. Para pagamento é necessário cópia do contracheque e cópia do extrato bancário onde conste banco, agência e número de conta. Familiares de servidores falecidos devem entrar em contato com a secretaria do sindicato. Para mais informações entrar em contato com o Sindicato. Para conferir a lista com os nomes, clique aqui




Projetos que afetam funcionalismo chegam em breve ao Congresso

17/10/2017
O governo federal tenta enviar ao Congresso Nacional em breve após a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara, no fim deste mês, as propostas que afetam 'em cheio' o funcionalismo. Leia mais




Planejamento iniciou o pagamento da incorporação das gratificações em setembro


10/10/2017
Depois de uma longa espera, que vem desde janeiro deste ano, alguns servidores aposentados começaram a receber a incorporação das gratificações em seus contracheques na folha de setembro. Leia mais





Geap lança aplicativo para facilitar comunicação com beneficiários

09/10/2017
Informação, facilidade e comodidade ao alcance das mãos. Pensando em agilizar a comunicação com seus beneficiários, a Geap lançou aplicativo que permite acesso aos serviços da operadora por meio de dispositivos móveis. Leia mais




Comissão aprova fim da estabilidade para servidor público



05/10/2017
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (4) uma proposta de avaliação de desempenho para os servidores públicos. O projeto, relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê critérios para avaliação dos servidores, que passam a ser avaliados anualmente por uma comissão de três superiores. Caso não alcancem um desempenho mínimo, os servidores perdem a estabilidade e podem ser desligados. Leia mais






Governo libera dia 19 os recursos do PIS/PASEP para idosos

03/10/2017
O governo começará a liberar no dia 19 os recursos do PIS/Pasep para os cotistas idosos. Serão cerca de R$ 15,9 bilhões para aproximadamente 8 milhões de pessoas. Leia mais




Servidores públicos complementam renda como motoristas do Uber

29/09/2017
Está cada vez mais frequente encontrar servidores públicos dirigindo carros vinculados a aplicativos como o Uber. A justificativa é de que o salário recebido dos órgãos aos quais estão ligados não está sendo suficiente para cobrir as despesa mensais de casa. Leia mais




Câmara aprova negociação coletiva no serviço público

27/09/2017
Atualmente, a negociação coletiva não é uma prática corrente no serviço público. O Executivo federal possui canais permanentes de negociação, mas sem previsão legal. Leia mais




Negociação coletiva no serviço público pode ser votada nesta semana

25/09/2017
O relator da proposição (PL 3.831/15), deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), leu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira (19), e houve pedido de vistas coletiva. Leia mais




Estudo sugere aumentar impostos de servidores públicos

15/09/2017    
Um estudo realizado pelo economista Raul Velloso e divulgado nesta semana pelo jornal O Globo sugere uma medida diferente para amenizar os problemas causados pelo desequilíbrio do sistema de Previdência. Para ele, a saída, pelo menos a curto prazo, pode ser aumentar a alíquota de contribuição dos servidores públicos brasileiros. Leia mais




PDV para servidores em 2017 começa hoje e termina em dezembro

13/09/2017
O Ministério do Planejamento abriu nesta quarta-feira (13) o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de 2017 para servidores do Poder Executivo. Leia mais



Conservação de direitos dos idosos sofre risco no Brasil

06/092017
O programa Diálogos na USP desta semana convidou as professoras Marília Cristina Prado Louvison e Bibiana Graeff, ambas da USP, para falar sobre os direitos dos cidadãos idosos no Brasil. Docentes destacam que situação de crise pode provocar perda de direitos anteriormente adquiridos. Leia mais




Maia defende privatizações e questiona estabilidade no emprego público

06/09/2017
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, defendeu a privatização das empresas públicas durante o Fórum Exame, voltado a empresários, na capital paulista. “Não precisamos privatizar para zerar o deficit público, mas para ter certeza de que sabemos que, nas mãos do setor privado, [as empresas] são mais eficientes”, disse. Leia mais




Indignação e frustração: servidores não recebem novamente a incorporação nas gratificações

30/08/2017
Mais uma vez o governo federal frustrou as expectativas de milhares de servidores federais aposentados que, desde janeiro, esperam a incorporação nas suas gratificações de desempenho. A promessa de pagamento para a folha de agosto feita pelos técnicos do Ministério do Planejamento, e repercutida pela AGASAI no seu site e nas redes sociais, não se confirmou. Leia mais




Proposta de aumentar contribuição previdenciária atinge 70% dos servidores

22/08/2017
Governo defende elevar alíquota, de 11% para 14%, para funcionários públicos que recebem acima de R$ 5,3 mil A proposta de elevar as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo público federal, se aprovada pelo Congresso, deverá atingir cerca de 460 mil servidores do Poder Executivo, mais de 70% do quadro atual. Leia mais




Resolução que alterou preços de planos de saúde da Geap em 2012 é considerada legal

18/08/2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Geap Saúde por entender que sua Resolução 616/2012, que modificou a forma de cobrança dos planos de saúde oferecidos pela entidade, é legal. Para a turma, o aumento não foi abusivo, pois decorreu de uma reestruturação necessária para garantir o equilíbrio financeiro dos planos. Leia mais. Leia mais




As mudanças que vão atingir o bolso do servidor

18/08/2017
Adiamento em um ano dos reajustes salariais já acertados, congelamento de salários, redução drástica na remuneração inicial do funcionalismo, aumento da alíquota previdenciária e revisão de benefícios. Essas são algumas das medidas que integram o pacote do governo para tentar reduzir o rombo das contas públicas, anunciado nessa terça-feira (15), junto com a revisão da meta fiscal para 2017 e 2018. Leia mais




Após saco de bondades para políticos, governo prepara saco de maldades para servidores

14/08/2017
Por um lado, farta liberação de recursos e distribuição de cargos entre os aliados, programas de refinanciamento de dívidas para empresários e produtores rurais e recuo na proposta de elevar o Imposto de Renda para quem ganha mais, como os próprios políticos. Por outro, congelamento de salários, adiamento de reajuste, corte de benefícios e fixação de teto salarial para quem está começando a carreira. Leia mais




Governo deve adiar reajuste de servidores de 2018 para 2019

11/08/2017     
O Governo Temer está se igualando ao de FHC no que se refere a ataques ao funcionalismo Federal. Dando continuidade às politicas de Lula e Dilma, que já sinalizavam para encontrar no funcionalismo, todas as causas da crise, o governo Temer aprofunda essa visão e depois de alterar acordos, ressuscitar o PDV, aumentar a contribuição previdenciária, tentar acabar com a estabilidade, deve adiar do início de 2018 para o começo de 2019 o reajuste dos servidores do Executivo. Leia mais




Geap lança planos sem coparticipação 

10/08/2017
Os beneficiários da Geap Autogestão em Saúde já podem aderir aos novos planos com assistência integral a todas as idades, sem coparticipação. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), autorizou, nesta terça-feira (08/08), a disponibilização do Geap Saúde Vida e do Geap Referência Vida aos beneficiários do Convênio Único. Leia mais




Grupo estuda alteração da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social

07/08/2017
Recentemente, destacamos a atuação dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na reavaliação das dos auxílios-doença concedidos a segurados. A reavaliação foi determinada por meio da Lei nº 13.457, de 26 de julho de 2017, como uma forma de reduzir os gastos com a previdência e estancar os casos de fraudes e concessões irregulares dos benefícios. Essa não foi a única iniciativa. Na última terça-feira, o INSS convocou segurados para reavaliação de benefício por incapacidade. Leia mais




Ministério do Planejamento confirma pagamento da incorporação das gratificações na folha de agosto

04/08/2017
Os servidores do chamado "carreirão", que engloba 80% dos funcionários do Poder Executivo, deverão ter uma boa surpresa nos contracheques de agosto. O Ministério do Planejamento afirmou que passará a incorporar às aposentadorias as gratificações recebidas pelos funcionários na ativa. Leia mais



Projeto que prevê perda de cargo de servidor estável será debatido na CCJ

02/08/2017
Projeto que possibilita a perda de cargo de servidor público estável pelo resultado da avaliação de desempenho será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda sem data marcada. Leia mais



Planejamento publica orientação sobre recesso de final de ano dos servidores

01/08/2017
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) divulgou hoje (31) o calendário e as regras de compensação de horário referentes aos recessos de Natal e Ano Novo dos servidores do Executivo Federal. Leia mais




União estuda elevar contribuição previdenciária de servidor federal

28/07/2017
O Orçamento federal de 2017 prevê receitas de R$ 40,5 bilhões que podem não entrar no caixa até o fim do ano, porque dependem de negociações difíceis no Congresso ou seriam obtidas com leilões de concessão e privatização ainda incertos. Por isso, sob risco de apagão fiscal, o governo começou nesta quinta a discutir com líderes da base aliada no Congresso maneiras para reduzir despesas e elevar a arrecadação. Leia mais




Governo pode adiar reajuste a servidores federais em 2018, diz secretária

27/07/2017
Os reajustes ao funcionalismo público federal previstos para o próximo ano podem ser adiados, disse hoje (26) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, nenhuma decisão ainda foi tomada, mas a medida pode ser discutida dentro do programa de revisão de despesas obrigatórias. “O que está em lista para ser estudado é a prorrogação desses reajustes concedidos no ano passado e visando prazo maior. Leia mais




Licença não remunerada de até 6 anos para servidores federais

26/07/2017
Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem, 25, a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP). Leia mais




Planejamento estuda implantar PDV para servidores públicos




25/07/2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. Leia mais




Planejamento garante pagamento da incorporação das gratificações até setembro

24/07/2017
O atraso de oito meses está incomodando grande parte dos trabalhadores que aguardam a concretização do pacto feito na campanha salarial de 2015. Além disso muitos aposetandos ficarão, num primeiro momento de fora do aumento, são os que se aposentaram antes de janeiro de 2004. Leia mais




Em Assembleia quadro social autoriza ajuizamento de ações coletivas

20/07/2017
Ocorreu ontem, dia 19, no Espaço Social, a Assembleia Geral Extraordinária que reuniu um excelente número de associados, em segunda chamada, com o objetivo de autorizar a Diretoria a ajuizar ações coletivas em favor de seus filiados, GEAP também estava presente. Leia mais




Planejamento anuncia esforços para pagar a 1ª parcela da incorporação de gratificação em aposentadoria em agosto

18/07/2017
O governo vem adiando desde janeiro deste ano o pagamento da 1ª parcela para servidores que já assinaram termo de opção. Para todos que assinaram a retroatividade dos valores está garantida. Segundo o Planejamento informou à Confederação, os acertos técnicos para que os pagamentos sejam incluídos nos contracheques dos servidores que têm direito à parcela já foram finalizados. Leia mais




Pagamento da incorporação das gratificações está ameaçado

12/07/2017
Enquanto ainda interino, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que previa reajustes, escalonados até 2019, a diversas categorias de servidores p úblicos federais. O acordo foi costurado entre trabalhadores e sua antecessora, Dilma Rousseff, mas a aprovação, sem vetos, veio da caneta do peemedebista. Agora, seu governo se vê diante da necessidade de fazer ginástica para arcar com o compromisso no próximo ano. Leia mais




AGASAI convoca para Assembleia Geral

10/07/2017
O Departamento Jurídico da AGASAI, atenta aos direitos e garantias de seu quadro social e ciente que vivemos em um cenário de insegurança institucional, recorrerá à Justiça para propor o ajuizamento de ações coletivas para todos seus associados. Leia mais




Reunião ampliada que trará a Brasília mais de 500 representantes de servidores dos Três Poderes será em agosto

07/07/2017
O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais organiza uma reunião ampliada que deve acontecer entre os dias 4 e 6 de agosto e trará a Brasília mais de 500 representantes de servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia mais




Projeto que garante negociação coletiva para servidores públicos é aprovado em comissão na Câmara

06/07/2017
Texto segue agora para a CCJ onde será votado em caráter conclusivo Foi aprovado nessa quarta-feira na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados o PL 3831/2015 que trata da negociação coletiva no setor público. Leia mais






Greve Geral: servidores prometem parar na sexta-feira

29/06/2017
A paralisação e os atos públicos contra as reformas trabalhista e da Previdência marcados para amanhã sexta-feira, 30, vão unir diversas categorias fortes de trabalhadores, como bancários, petroleiros, metalúrgicos, rodoviários, ferroviários, metroviários e servidores públicos federais, estaduais e municipais, segundo as centrais sindicais que organizam o protesto. Leia mais



Relator da Previdência admite mudança em benefício de servidor público



23/06/2017
Nova alteração de proposta incluiria concessão de regra de transição para trabalhadores que ingressaram antes de 2003 Após absorver uma série de alterações na reforma da Previdência que o governo federal enviou ao Congresso, o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que a base governista articula mais uma concessão a ser feita durante a apreciação do texto no plenário da Casa. Leia mais




Nota do Departamento Jurídico sobre pensões de filhas solteiras

13/06/2017
A AGASAI nas últimas semanas recebeu muitas mensagens e telefonemas de pensionistas com dúvidas sobre o corte de pensões de filhas solteiras. Algumas já receberam carta informando o corte da pensão. Diante disso o Departamento Jurídico emitiu uma Nota Técnica esclarecendo o assunto e desde já informa que tomará todas as medidas cabíveis para assegurar os direitos de seus associados pensionistas. Leia mais




Supremo suspende corte de pensão de filha solteira de servidor público

12/06/2017
Se a pensão de filha solteira de servidor público federal for anterior à Lei 8.112/90, ela não pode ser cortada por determinação do Tribunal de Contas da União. O entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar para suspender o corte de pensão de filha de servidor público federal. Leia mais




Incorporação das Gratificações

08/06/2017
No dia 07, às 15h, junto com o Chá de Confraternização, ocorreu no Espaço Social da AGASAI bate-papo com o Diretor Jurídico da Entidade, Aloisio Holzmeier sobre a incorporação das gratificações. Leia mais




Senado aprova MP que garante Gacen integral a algumas carreiras de aposentados da Saúde

05/06/2017
Faltando pouco para perder a validade, a Medida Provisória (MP) 765/2016, que concede reajustes a algumas categorias do funcionalismo federal, foi aprovada nesta quinta-feira, dia 1º de junho, no Senado Federal. Entre os setores contemplados com a MP estão os servidores da área de saúde que tinham sido excluídos da Gacen, no momento da aposentadoria ou que já estão aposentados. Leia mais



ANS suspende a comercialização de 2 planos de saúde da GEAP

02/06/2017
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, inclusive a GEAP. Os motivos são reclamações de usuários envolvendo negativa e demora no atendimento, apresentadas no primeiro trimestre de 2017. Leia mais




Confira a agenda social para o segundo semestre

02/06/2017
Vários passeios e encontros já estão programados para os próximos meses. Passeio ao Recanto Borguetti e Festiqueijo estão entre eles, confira! Leia mais




Servidores do INSS denunciam desmonte "progressivo" do órgão

23/05/2017
Assistentes sociais que participaram nesta-segunda-feira (22) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram desmonte progressivo dos serviços previdenciários de reabilitação profissional e do Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia mais




Relator da Reforma da Previdência, suspende trabalhos após delações contra Temer


19/05/2017
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou nesta quinta-feira (18) nota em que afirma que não é possível avançar com a votação da proposta no atual cenário político. Leia mais




XIX ENAPO 2017

12/05/2017
O Enapo (Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas da Saúde, Previdência e Trabalho) de 2017, que a AGASAI teve o privilégio de organizar em 2005 em Porto Alegre, quando teve mais de 300 participantes vindos de todo o Brasil além de personalidades como a Senadora Heloisa Helena, o Deputado Alceu Colares, Luciana Genro além dos Presidentes de várias entidades e confederações nacionais, já tem data definida: será do dia 18 a 22 de outubro na cidade turística de Bonito no Mato Grosso do Sul. Informações sobre o evento e inscrições podem ser obtidos pelos telefones: (67) 98218-0020 / 98221-8080 / 98212-0008, ou pelo e-mail: sintsprev-ms@sintsprev-ms.org.br




Câmara piorou reforma da Previdência para servidor público, avaliam entidades

05/05/2017
Representantes do funcionalismo público consideram que o relatório aprovado na comissão especial cria condições mais duras para a aposentadoria de servidores em comparação com a proposta enviada ao Congresso. Leia mais




Reforma da Previdência é aprovada em comissão especial e segue para o plenário da Câmara

04/05/2017
Parecer do relator foi aprovado por 23 votos a 14. Desafio do governo, agora, será conseguir votos necessários para aprovação da proposta no plenário da Câmara e, depois, no Senado. Leia mais




Em quais pontos a reforma da Previdência mexe com servidores. E em quais deixa tudo como está

02/05/2017

Texto em discussão na Câmara define idade mínima obrigatória para funcionários públicos e pode impor transição dura para quem assumiu cargo antes de 2003. Policiais e professores conseguiram manter regimes especiais e militares ficaram de fora. Leia mais



Governo deve pagar em junho valores de incorporação de gratificação na aposentadoria para quem já assinou termo de opção

27/04/2017
Servidores que já assinaram termo de opção que garante nova regra para contagem de gratificação para fins de aposentadoria terão que esperar junho para receber os valores atualizados. Essa foi a nova previsão dada pelo Ministério do Planejamento para que os pagamentos com novos valores sejam liberados. Segundo o ministério, o setor de tecnologia responsável pelo sistema que efetuará os cálculos desses novos valores ainda não conseguiu resolver situações técnicas, entre elas a parametização que seria o encontro das diferentes situações dos diversos setores da administração pública, necessários para aplicação das novas regras e liberação dos pagamentos. Leia mais



Temer decide por regra de transição mais rígida para servidor público

26/04/2017
Servidores que ingressaram antes de 2003 só poderão se aposentar com benefício equivalente ao maior salário da ativa, com direito aos reajustes, se tiverem alcançado a idade mínima prevista na reforma (65 anos para homens, e 62 para mulheres), afirma governo Em reunião no Palácio do Jaburu, o presidente Michel Temer declarou a ministros e líderes que não cederá mais na reforma da Previdência, cujo relatório será discutido esta semana em comissão especial da Câmara. Leia mais




Previdência: relator endurece regras para servidores públicos federais

18/04/2017
Como uma forma de compensar os recuos do governo na reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai endurecer as regras para os servidores públicos. Segundo técnicos ligados às negociações, o relatório de Maia acaba com a paridade (reajustes salariais iguais para ativos e inativos) e integralidade (benefício integral) para quem ingressou no serviço público até 2003. Leia mais




Lei nº 8.112/1990 Anotada está totalmente digitalizada

18/04/2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou, por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (Segrt/MP), o quarto e último volume da Reedição da Lei nº 8.112/1990 – Anotada. A publicação atualizada, compreendendo os artigos 183 a 253 da “Lei dos Servidores Públicos Federais”, tem versão digital e seu conteúdo já pode ser acessado no endereço www.servidor.gov.br Leia mais




Reforma da Previdência - Regra de transição para servidor terá idade maior

17/04/2017
As idades mínimas iniciais dos funcionários públicos na regra de transição da reforma da Previdência devem ser maiores do que para o restante dos trabalhadores. Isso porque hoje as servidoras já são obrigadas a se aposentar só depois dos 55 anos, enquanto os servidores, só após os 60 anos. Leia mais




60% dos servidores ainda não acessaram comprovantes para Imposto de Renda

13/04/2017
O prazo final estipulado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para a entrega da declaração do Imposto de Renda/2017 é dia 28/04. Mesmo assim, até esta quarta-feira (12), a 16 dias do encerramento, cerca de 60% dos servidores públicos federais ainda não acessaram os sistemas disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para retirar os comprovantes de rendimentos do ano-base 2016. Leia mais




Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência

07/04/2017

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou hoje (5) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto. Leia mais



Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF

06/04/2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que restabeleceu a regra da integralidade para as aposentadorias por invalidez de servidor público em caso de doença grave, gera efeitos financeiros apenas a partir de sua promulgação, em 30 de março de 2012. Leia mais



Taxas de juros nos empréstimos consignados para servidores, aposentados e pensionistas têm queda


31/03/2017
Com a queda na taxa básica de juros nos últimos meses, o governo decidiu reduzir o teto dos juros cobrado nos empréstimos consignados para servidores públicos da União, aposentados e pensionistas. Leia mais







Geap vai lançar plano de refinanciamento de dívidas

27/03/2017
Em breve, os beneficiários da Geap que tiveram seus planos cancelados por falta de pagamento terão agora uma nova chance de renegociar suas dívidas. O Programa de Refinanciamento de Dívida de Beneficiários Cancelados - Refis oferece descontos de 40% sobre o valor total da dívida e isenção de encargos para todos os contratos. Leia mais




Maia: decisão não abrirá brecha para servidor federal ser excluído da reforma


24/03/2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a decisão do governo de excluir servidores públicos estaduais e municipais da Reforma da Previdência não vai abrir uma brecha para que servidores federais pressionem e também fiquem de fora das mudanças no regime. Leia mais




Câmara aprova texto-base de projeto que permite terceirização irrestrita


23/03/2017
De 1998, texto permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa e amplia de 3 meses para até 180 dias o prazo para trabalhos temporários. Leia mais





Além de reformas, governo Temer avança sobre o direito de greve

21/02/2017
O governo Temer encaminhou nesta semana ao Congresso “sugestões” para um projeto sobre direito de greve no serviço público, um tema em discussão há anos, mas sem avanço no Parlamento. Leia mais




Planejamento lança o segundo volume da Lei 8.112/90 em versão digital


18/01/2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou hoje (quarta-feira, 18), por meio de sua Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (Segrt/MP), o segundo volume da Reedição da Lei nº 8.112/1990 – Anotada. Leia mais




Planejamento edita Orientação Normativa sobre recadastramento

06/01/2017
A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Segrt/MP) atualizou as orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) referentes aos processos de recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União e de anistiados políticos civis e seus pensionistas. Leia mais





Ano de ingresso no funcionalismo é decisivo para solicitar aposentadoria

14/12/2016
A reforma da Previdência vai afetar de maneiras diferentes os servidores públicos, de acordo com a data em que entraram para o funcionalismo. Para os mais antigos, haverá poucas mudanças. E os mais novos terão de seguir regras iguais às dos trabalhadores do setor privado. Confira o que muda para os servidores e as principais dúvidas dos trabalhadores do setor privado.
Leia mais





Lei permite jornada reduzida a servidor federal com cônjuge ou filho deficiente

13/12/2016
O presidente Michel Temer sancionou lei que garante o direito de cumprir horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. A lei inclui a mudança no Regime Jurídico Único dos Servidores da União (Lei 8.112/1990), que antes assegurava a jornada especial, sem a necessidade de compensação de horário, ao servidor portador de deficiência. Agora, a legislação estende o benefício ao servidor que é responsável pela pessoa com deficiência. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU).





PEC 555 foi debatida na Casa Civil

06/12/2016
" Já se passaram 10 anos desde a aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e continuamos lutando pelo fim da taxação. Sempre por oposição do Governo, nunca conseguimos votar a PEC  nem ao menos leva-la ao plenário. Já fomos muito prejudicados e a reforma pode nos trazer ainda mais prejuízo, tendo em vista que, os aposentados e pensionistas já contribuíram com uma cota extraordinária de sacrifício, pelo fato de termos contribuído desde 2004 até agora para o Tesouro Nacional, já que o dinheiro não vai para a Previdência”, ponderou Haubert. Leia mais





Veja os feriados e pontos facultativos de 2017 para o funcionalismo

30/11/2016
Serão 14 datas a serem observadas por órgãos e entidades da administração federal O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou, quarta-feira (30) a Portaria nº 369, que informa os dias de feriados nacionais e estabelece os de ponto facultativo no exercício de 2017. Leia mais






Reforma da Previdência: arrasadora para o trabalhador, boa para o mercado
22/11/2016
Analistas alinhados com as mudanças pregam a necessidade urgente da reforma, sob pena do sistema previdenciário falir na próxima década. Não tocam nos desvios que ocorrem no sistema e tampouco dos inúmeros privilégios pagos a deputados, senadores, ex-governadores, etc em forma de "aposentadorias". Para estes analistas a única vitima possível é o trabalhador.
Veja em detalhes tudo o que vai mudar. Leia mais





Após liminar ser cassada pelo TCU, Geap volta a incluir novos assistidos

16/11/2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) cassou na última quarta-feira (9) a liminar que impedia a Geap de captar e incluir novos assistidos nos planos. Com a decisão, a partir do dia 10 de novembro, todos que desejarem entrar ou retornar para os planos de saúde da Geap poderão fazê-lo. Leia mais



Governo irá lançar espécie de "Uber" para transporte de servidores
31/10/2016
O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que está pronto para lançamento um novo sistema para o transporte de servidores e funcionários de órgãos públicos. Leia mais





No Dia do Servidor, Temer agradece empenho e dedicação do funcionalismo público
31/10/2016
No Dia do Servidor Público, celebrado dia 28, o presidente Michel Temer divulgou nota de cumprimento aos funcionários, em que afirma que eles são responsáveis por fazer chegar à população as políticas públicas destinadas a melhorar a vida do cidadão e, também, por atender aos brasileiros que esperam eficiência da administração pública. Leia mais.




Salários congelados e menos concursos: como a PEC 241 pode afetar o funcionalismo público
26/10/2016
'Se vai ter cortes na escolas e nos hospitais, por que não nos benefícios dos funcionários públicos?' Essa é a pergunta que vem se multiplicando nas redes sociais desde que o governo Michel Temer apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que pretende amenizar o rombo nas contas públicas.
Leia mais





Aumento da Geap está definitivamente judicializado

13/10/2016
A queda de braço entre a Geap e seus beneficiários está longe de acabar. A empresa já deixou claro que não abre mão do reajuste de 37,55% nas mensalidades de 2016 e responsabiliza entidades sindicais pela piora no desequilíbrio orçamentário da operadora. Leia mais.





Pagamento em conta salário fica para novembro
29/09/2016
Adiamento da mudança, que iria acontecer inicialmente em outubro, foi necessário para consolidar procedimentos de implantação da nova modalidade. Leia mais




Incorporação integral da gratificação de desempenho será garantida a servidores que aguardam aposentadoria
28/09/2016
Vale frisar que os servidores podem se aposentar com a garantia de incorporação gradativa da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, nos moldes do art. 88 da Lei 13.324/2016“[...] em caráter irretratável, pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão, nos seguintes termos... Leia mais





Político mais honesto que concursado? Entidades repudiam fala de Lula
21/09/2016
Associações de servidores federais repudiam comparação feita pelo ex-presidente de que políticos são mais “honestos” que concursados porque têm de prestar contas ao eleitor a cada eleição. Leia mais





Reforma da Previdência deve elevar contribuição de todos os servidores públicos do país
13/09/2016
A reforma da Previdência para a iniciativa privada, tema discutido pelo governo federal há meses, deverá aumentar, também, a contribuição dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Segundo fontes que estão envolvidas nos estudos sobre o assunto, a elevação da alíquota de recolhimento estará incluída na proposta, que deverá ser apresentada nas próximas semanas ao Congresso Nacional. Leia mais





Pagamento de servidores federais será em conta-salário a partir de outubro

06/09/2016
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou ontem(5) que, a partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro, o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado somente em conta-salário. Leia mais





A partir do dia 03/09 acesso aos contracheques vai mudar

02/09/2016
A partir de amanhã, dia 03, o novo sistema para acessar o contracheque e demais dados funcionais será o SIGAC. Para fazer a nova senha basta acessar o link abaixo e seguir as instruções. Quem ainda não acessa o contracheque na internet deve antes cadastrar um email no RH de seu órgão.
Como sempre lembramos aos Associados que a AGASAI está a disposição no sentido de auxiliar sobre esse novo procedimento.







Aposentados para o Governo Temer são privilegiados

30/08/2016
Os atuais e futuros aposentados do setor público poderão ser atingidos pela reforma da Previdência. Segundo o projeto que está sendo finalizado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda, a ideia é acabar com a paridade de reajustes entre ativos e inativos. Leia mais





Servidores aposentados e pensionistas ameaçados com o fim da paridade

25/08/2016
Proposta do Governo Temer é desvincular os reajustes dos servidores ativos com o dos aposentados. Sendo assim, aposentados, e também pensionistas, receberiam menos, aumentando consideravelmente suas perdas. Leia mais




Atenção Servidores! Projeto prevê terceirização no setor público
23/08/2016
Projeto em discussão no Senado Federal prevê terceirização para todos os setores da Administração Pública Direta. Trata-se do PLS 559/2013, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, que visa instituir um novo marco legal para licitações e contratos da Administração Pública, revogando as atuais leis sobre o assunto — Lei nº 8.666/1993, artigos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pregão eletrônico, etc. Leia mais





Contra PECs 241 e 257 funcionalismo federal protesta nesta terça

16/08/2016
Liderada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, boa parte dos trabalhadores do Poder Executivo federal paralisará suas atividades nesta terça-feira. A medida serve, segundo a Condsef, como forma de protesto contra dois projetos de lei que retiram direitos dos funcionários públicos. Leia mais





Comissão aprova admissibilidade de PEC que limita gastos públicos federais por 20 anos
10/08/2016
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 33 votos a favor e 18 contra, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que limita gastos públicos federais por 20 anos e acaba com a atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição. Foram seis horas de discussão. Leia mais





Candidato negro a concurso público terá de se apresentar para comprovar a cor

03/08/2016
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu regras de verificação da autodeclaração prestada por candidatos negros em concursos públicos. A partir de agora, os candidatos que se inscreverem nas vagas destinadas a cotistas deverão se apresentar pessoalmente a uma comissão designada para tal fim. As orientações para os órgãos e entidades federais foram publicadas na edição de ontem (2) Diário Oficial da União. Leia mais






Confira os percentuais de reajustes para mais 9 categorias do funcionalismo federal
28/07/2016
O Ministério do Planejamento repassou alguns dos detalhes que estarão nos projetos de lei que preveem aumentos para nove categorias do funcionalismo público federal: os percentuais de reajuste de 2016 a 2019 e o total de servidores que serão contemplados com as correções. Leia mais






AGASAI cria oficinas geradoras de renda para associados
27/07/2016
Todas as segundas-feiras, no Espaço Social, a AGASAI realiza oficinas geradoras de renda para seus associados. As oficinas visam habilitar o aluno a gerar renda através de trabalhos artesanais que podem ser feitos em casa e com materiais de baixo custo. A primeira oficina realizada dia 18/07 foi sobre bordados e crochê. Ligue para a Associação e informe-se sobre as outras.






Veja as tabelas com os acordos com as carreiras
14/07/2017
O aumento negociado no ano passado no Governo da Presidente afastada Dilma Rousseff, será pago em duas parcelas: uma em agosto e outra em janeiro de 2017 para as carreiras abaixo.
Tabela PST, Tabela PGPE, Tabela PCC, Tabela Previdenciária, Tabela de benefícios,
Tabela INSS




Novo secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento toma posse

28/06/2016
Executivo será o responsável pelas negociações com o funcionalismo durante a gestão do presidente interino Michel Temer. Augusto Akira Chiba assume a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SGPRT), em substituição a Sérgio Mendonça. Leia mais





Mais um round na Geap
23/06/2016
A guerra judicial está longe de acabar na Geap, maior operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais. A Assessoria Jurídica dos representantes do funcionalismo, retirados da Presidência do Conselho de Administração (Conad) da operadora - após uma batalha de liminares com a Casa Civil -, decidiu lançar mão de outra estratégia para impedir o aumento de 37,55% nas mensalidades. Vão entrar com um pedido de terceiro interessado, solicitando a participação do Ministério Público nas ações que tramitam no Tribunal Regional Federal (TRF1). Leia mais





Planejamento substitui 10,5 mil cargos DAS por funções exclusivas de servidores públicos

22/06/2016
O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 731/16, que extingue 10.462 cargos em comissão do Poder Executivo, chamados de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), e os substitui, na mesma proporção, por funções de confiança, denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Leia mais





Confederação chama a volta do reajuste de 37,55% de Golpe na GEAP e divulga Nota repudiando as medidas
22/06/2016
Golpe impetrado pelo governo contra os beneficiários e a GEAP prevê alterações no Estatuto, troca do atual presidente da entidade e volta do aumento de 37,55% nas mensalidades dos planos de saúde. Leia mais





Reajuste da Geap volta para 37,55%
21/06/2016
A disputa pela administração da Geap Autogestão, operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais, está deixando seu mais de 90 mil beneficiários sem saber quanto devem pagar de reajuste. leia mais





Reviravolta na Geap reduz reajuste de plano para 20%

20/06/2016
Justiça derruba liminar que garantia posse de conselheiros indicados pelo Palácio do Planalto e aumentava convênios em 37,55%. Dados mostram que rombo na operadora está em R$ 400 milhões por ano e pode dobrar em meio à guerra política. Leia mais





Liminar cancelou a redução do reajuste da GEAP

17/06/2016
A União conseguiu liminar que suspende redução do reajuste de 37,55% para 20% A disputa judicial envolvendo o reajuste da Geap Autogestão em Saúde, plano de saúde que atende servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares, está gerando insegurança para os beneficiários. Leia mais




PEC de teto de gasto público tem o servidor como alvo
16/06/2016
Este, seguramente, é o maior retrocesso dos últimos tempos, porque interrompe a trajetória de acesso da população mais pobre aos serviços público de educação e saúde. Leia mais





Exigência de 65 anos para se aposentar vai valer a servidores

15/06/2016
O governo decidiu deixar de fora da proposta de reforma da Previdência Social temas espinhosos que tornariam sua aprovação mais difícil no Congresso. Será sugerida uma idade mínima de 65 anos tanto para trabalhadores do setor privado quanto para funcionários públicos, prevendo regras de transição para quem já está no mercado. Leia mais





Geap: redução de reajuste para 20% a partir de junho

08/06/2016
Está confirmada a redução do reajuste das mensalidades da Geap Saúde de 37,55% para 20%, a partir dos próximos pagamentos. A medida está prevista em resolução assinada na última sexta-feira (3) pelo presidente do Conselho de Administração (Conad) da Geap Autogestão em Saúde, Irineu Messias de Araújo. Leia mais





Câmara aprova 14 projetos de reajuste salarial e acordos de 2015 são mantidos

02/06/2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada de quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esses reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, agora afastada devido ao processo de impeachment, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer. Leia mais





Primeira parcela do 13º da União sai na folha de junho
30/05/2016
Os mais de 1,3 milhão de servidores federais vão receber metade do décimo terceiro junto com o salário do mês que vem. O Ministério do Planejamento confirmou ontem à coluna o calendário de pagamento antecipado de 50% da gratificação natalina na folha de junho. O crédito da primeira parcela será feito no mesmo dia em que os salários de junho entram nas contas em 1º e 4 de julho. Leia mais





Reviravolta - Reajuste da Geap pode ficar em 20%

23/05/2016
O Conselho de Administração (Conad) propôs um reajuste nas mensalidades de 20% para os clientes da Geap, em vez dos 37,5% impostos pela gestora. A condição do novo índice está atrelada à retirada de todas as ações judiciais nos estados contra o aumento acima da inflação. Leia mais





Reajuste dos servidores sob ameaça
26/04/2016
O reajuste salarial dos servidores, embora previsto no orçamento para 2016, está sob ameaça, tanto em função da paralisia do Congresso Nacional, quanto em razão da dependência do desfecho do processo de impeachment, que poderá afastar a Presidente que patrocinou os acordos salariais. Leia mais






Pressão faz governo recuar e discutir pontos polêmicos do PLP 257
15/04/2016
Em reunião com centrais sindicais nessa terça-feira (12) à noite, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, sinalizou a retirada dos pontos prejudiciais aos servidores no projeto de lei 257/2016. O projeto, chamado de anti-servidor, vincula o alongamento da dívida dos estados com a união a uma série de prejuízos ao funcionalismo das três esferas, como suspensão de concurso público, congelamento de salários, incentivo ao plano de demissão voluntária (PDV). Leia mais





PL 257/16 pode levar ao congelamento salarial, a mais cortes e a demissões
11/04/2016
Apesar de todos os ataques que vem recebendo da oposição de direita, o governo Dilma não deixa de reafirmar a serviço de quem governa. No dia 21/03, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, anunciaram outro pacote de medidas voltado para "conter" os gastos públicos e "manter as metas fiscais". Na verdade, termos pomposos que significam manter o escandaloso pagamento aos banqueiros, que levam mais de 45% do Orçamento Federal, enquanto a Saúde (que é voltada para a grande massa de necessitados) não recebe nem 4% deste Orçamento. Leia mais





Ministro da Fazenda confirma que ajuste fiscal prevê plano de demissão para servidores da União

30/03/2016
Nesta terça-feira, durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que o ajuste fiscal previsto pelo governo inclui até a possibilidade de adoção de programas de desligamento voluntário para os servidores da União, a fim de reduzir os gastos da máquina pública, além da já anunciada suspensão de aumento real para o salário mínimo (acima da inflação).
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Em meio à crise, governo anuncia novas medidas de ataque ao funcionalismo
23/03/2016
Em meio à crise política no Brasil, com alguns dos principais nomes dos partidos de sustentação do governo (PT e PMDB) envolvidos em denúncias de corrupção, Dilma Rousseff e sua equipe não se furtam a continuar atacando os direitos dos trabalhadores, em um nível mais violento e profundo do que os governos anteriores, no passado duramente criticados pelo PT. Leia mais





Saque total do Pasep vai atender cerca de 830 mil servidores
22/03/2016
Aproximadamente 830 mil servidores e empregados públicos que contribuíram para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito ao saque total do saldo da sua conta individual. Leia mais




Para evitar o aprofudamento da recessão servidores e salário mínimo poderão ser penalizados
22/02/2016
Alerta foi feito pelo ministro Nelson Barbosa ao anunciar a previsão de economizar R$ 23,4 bilhões. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou como medida extrema, caso o governo não cumpra o limite de gasto público, a suspensão de aumento real do salário mínimo, do reajuste dos servidores federais e o adiamento dos concursos. Barbosa anunciou, nesta sexta-feira, uma proposta de imposição de um limite plurianual para a expansão das despesas em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB). Leia mais




Entidades realizaram protesto contra o aumento da GEAP

19/02/2016
Servidores do Sindsprev em Brasília e em Pernambuco participaram dia 17 de protestos contra o reajuste de 37,55% nos planos da Geap. A manifestação nacional foi aprovada em plenária da CNTSS/CUT, em Brasília, no dia 27 de janeiro. Eles reclamaram do alto impacto do reajuste no orçamento. A participação no pagamento do plano entre servidores e gestora era de 20% e 80%, respectivamente. Com o aumento, o percentual mudaria para 75% bancados pelo governo e 25% pelos servidores. Sem dúvida o aumento é abusivo.





Aumento abusivo da GEAP é suspenso liminarmente

03/02/2016
A 22ª Vara do Distrito Federal suspendeu o aumento de 37,55% que seria cobrado a partir do último dia 1º para os segurados da Geap. O juiz Bruno Anderson Santos considerou o aumento abusivo e entendeu que o reajuste poderia prejudicar os servidores. O processo foi movido pela Anasps, que representa servidores. Leia mais





Sindicatos definem metas para 2016
21/01/2016
Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) participaram no último fim de semana da primeira reunião de 2016, em Brasília. O grupo estabeleceu quais são os temas que deverão compor a campanha salarial deste ano, assim como os assuntos que vão integrar as mesas de negociação com o governo. Os principais destaques serão o direito de greve do servidor público, negociação coletiva, paridade entre ativos e inativos, plano de carreira e anulação da reforma da previdência. Leia mais





Funcionalismo: reajustes diferenciados
06/01/2016
Rompendo a regra dos últimos quatro anos, o governo federal voltou a conceder reajustes diferenciados para os servidores públicos entre a carreira geral e o que considera-se servidores de Estado. Os aumentos vão ficar abaixo da inflação ocorrida em 2015 e prevista para 2016, mas vão representar um custo extra elevado a partir do ano que vem. Este ano, o governo estima impacto de R$ 3,9 bilhões, mas, entre 2017 e 2019, a despesa ficará sempre na casa de R$ 15 bilhões por ano. Leia mais




Mensagem de fim de ano

29/12/2015
Mais um ano se encerra. Um ano, como todos para o funcionalismo, dificil. Teremos um reajuste de pouco mais de 10% parcelados em duas vezes. A primeira parcela que era para ser paga em agosto, pode ser que seja paga somente em dezembro. Leia mais





Com epidemia do Zika vírus, Geap libera grávidas de carência

17/12/2015
Com a resolução, as beneficiárias já inscritas nos planos da Geap, que ainda estão em período de carência, não precisam aguardar entre 270 a 300 dias para conseguir atendimento na rede referenciada da operadora. Dessa forma, as grávidas ficam liberadas de carência em consultas ambulatoriais obstétricas e parto durante todo o período gestacional. A novidade foi recebida com entusiasmo pela grávida Andréia Barbosa, de 37 anos, gestante de sete semanas. “Fiquei muito feliz e tranquila com essa notícia. A epidemia está aí e nós, grávidas, estamos apavoradas. Tudo o que quero é cuidar da minha gravidez e são necessárias várias consultas para manter uma gestação saudável”, explica. Leia mais




Em breve o Notas da AGASAI chegará na residência dos associados com muitas novidades
10/12/2015

Coluna do Jurídico,
Mensagem do Presidente,
Repercussões sobre o aumento da GEAP,
Opinião: o fim do contracheque impresso,
Aposentadoria por invalidez,
Programação de passeios e turismo,
Dicas de Saúde,
Espaço do leitor,
E muito mais.

 

 

 







Em meio a revolta gerada por novo aumento, Geap anuncia novos credenciados
08/12/2015
Em nota, assinada pelo Sr Gerson Luiz Almeida Silva, Gerente Regional, a GEAP anunciou os novos credenciados especificamente para o Rio Grande do Sul. Na lista constam médicos de várias especialidades, Clínicas e laboratórios, tanto na Capital como no interior. Para consultar os nomes clique aqui.





TNU fixa limite de incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de desempenho

02/12/2015
A incidência de contribuição previdenciária do servidor público federal limita-se à parcela da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) incorporável aos proventos de aposentadoria e pensão. Essa é a tese fixada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada no último dia 19, em Brasília, durante o julgamento do caso de um servidor do Ceará. O Colegiado decidiu, por maioria, que a União não deve – a título de contribuição previdenciária – descontar valores sobre os quais incidam pontuação de gratificação de desempenho que ultrapassa a que será incorporada na aposentadoria. Leia mais





Notícia que 1ª parcela do reajuste poderia ser paga só em dezembro/16 causa indignação nos servidores

26/11/2015
Qualquer mudança nas datas previstas para o início do pagamento dos reajustes salariais dos servidores públicos federais (estabelecido para agosto de 2016) vai desencadear uma onda de paralisações, que poderá ser ainda mais forte que a registrada em 2012, a maior da história do funcionalismo.
Leia mais





AGASAI disponibiliza para seus associados o cartão de crédito do servidor público federal

25/11/2015
Conforme a Medida Provisória 681 de 13/10/2015 do Governo Federal, os servidores podem a partir de agora ter seu próprio cartão de crédito para realizar suas compras e gastos pessoais. O cartão de crédito funciona como qualquer outro, porém com vários diferenciais que o tornam exclusivo e economicamente vantajoso para os funcionários públicos.
- Cartão bandeira MasterCard.
- Cartão para compras no Brasil e exterior.
- Cartão com chip de segurança e senha
- Sem anuidade.
- Sem consultas no SPC/Serasa.
- Possibilita a obtenção de empréstimos pessoais com juros e taxas abaixo do mercado e sem necessidade de margem consignável.
- Avalizado pela AGASAI.
Para mais informações nos escreva ou ligue para o financeiro. Telefone: 51 32265107




Clima é de revolta entre servidores após anúncio do aumento da GEAP
20/11/2015
Servidores federais que fazem parte da GEAP Saúde foram pegos de surpresa nesta semana com o aumento dos seus planos de saúde. O índice de 37,55%, bem acima do concedido à outras operadoras, revoltou os servidores que se queixam dos repetidos aumentos abusivos e do péssimo serviço da GEAP. Leia mais




Planejamento lança aplicativo para consulta de contracheque dos servidores federais
19/11/2015
Acessar contracheques dos últimos 12 meses, prévia do mês seguinte e dados cadastrais, de forma prática e ágil, pelo smartphone ou tablet. É isso que oferece o aplicativo Sigepe mobile, lançado nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) durante o Fórum de Gestão de Pessoas. Leia mais




Geap reajusta planos de saúde em 37,55% para tentar cobrir parte de déficit

18/11/2015
Aumento ficará acima dos aplicados por convênios privados. Com a medida, o governo pretende cobrir parte do deficit da operadora que atende aos funcionários públicos federais. Entidade, que está sob intervenção da ANS, tem rombo de R$ 466 milhões. Leia mais





Funcionalismo pressiona para aprovação de temas importantes no Congresso

16/11/2015
Foi aprovado no Senado esta semana o projeto de lei (PLS 397/2015) que estabelece normas gerais para a negociação coletiva no setor público. O projeto, de autoria do senador Antonio Anastasia, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Considerado um dos melhores projetos no Congresso Nacional que aborda o tema... Leia mais





Retorno de PDVistas ao serviço público
11/11/2015
O projeto, que trata da concessão de anistia a ex-servidores da administração público federal, exonerados em virtude de adesão a programa de desligamento voluntário (PDV), aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Leia mais





Avança isonomia a aposentadoria por invalidez
05/11/2015
Iniciativa, que vai a Plenário, prevê benefício integral ao servidor seja qual for o motivo da invalidez. Hoje regra só vale em alguns casos. Mudança atinge apenas quem entrou no serviço público até 2003 quem ingressou no serviço público até 2003 e se aposentar por invalidez permanente poderá receber proventos integrais, independentemente da causa da invalidez. Leia mais




Viva o servidor do público

28/10/2015
No dia 28 de outubro, será comemorado no país o Dia do Servidor Público. A data foi instituída em 1939, no governo de Getúlio Vargas, pelo Decreto-Lei 1.713, para marcar a criação do Departamento de Administração do Serviço Público, o DASP. O órgão, a partir de 1938, passou a ser responsável pela área de pessoal do governo federal, até ser extinto, depois do golpe militar de 1964. Leia mais







Dilma veta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

23/10/2015
Em mensagem publicada no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei complementar do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos. Leia mais





Agência Nacional de Saúde intervém na Geap
21/10/2015
Decisão sobre regime especial de direção fiscal foi publicada no Diário Oficial, após denúncia do Correio Um dia depois de ser questionada pelo Correio, que publicou matéria sobre o engavetamento da deliberação unânime da diretoria de intervir novamente na Geap - principal operadora de saúde dos funcionários públicos federais -, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), antiga decisão de 18 de agosto, instaurou regime especial de direção fiscal no convênio e nomeou Jaime de Carvalho Leite com diretor fiscal. Leia mais





Coluna do Departamento Jurídico atualizada

15/10/2015
Leia mais





Governo divulga as tabelas com os acordos com as carreiras

06/10/2015
O Governo divulgou, nesta semana, as tabelas com os reajustes negociados separadamente com as carreiras do Executivo. Veja abaixo:
Tabela PST, Tabela PGPE, Tabela PCC, Tabela Previdenciária, Tabela de benefícios,
Tabela INSS




Fim do abono, paridade e reforma da Previdência

05/10/2015
A simples proposta de extinção do abono de permanência, recebido pelos servidores em atividade após preencherem os requisitos para requerer aposentadoria, suscita uma série de outras medidas muito mais drásticas em relação às questões previdenciárias. Leia mais





Assembleia da AGASAI autoriza ajuizamento de ações coletivas
05/10/2015
Assembleia Geral realizada dia 29/09, às 15h no ESpaço Social e que teve expressivo número de associados, autorizou a AGASAI a entrar com as seguintes ações coletivas para seus ASSOCIADOS:
1) Manutenção da impressão dos contracheques para os aposentados e pensionistas;
2) Pensão com reajuste a contar de janeiro de 2004 (e nao fevereiro de 2008) de acordo com o indice de reajuste dos benefícios previdenciários;
3) Pensão integral para os pensionistas cujo instituidor faleceu por doença grave;
4) Aposentadorias e pensão integrais frente ao instituto da Isonomia entre ativos inativos.
Todos so associados da AGASAI estão incluídos nas ações e não há necessidade de assinar, nem apresentar nenhuma documentação. Qualqeur dúvida o Departamento Jurídico está a disposição para esclarecimentos. Leia mais






Servidores do INSS indicam fim da greve

24/09/2015
Na semana em que se completa 80 dias de greve no INSS em todo o país, os servidores do órgão no Rio Grande do Sul indicaram pelo fim do movimento que mobilizou mais de 90% da categoria no Estado. Leia mais





Confirmado concessão de reajuste ao funcionalismo em agosto de 2016
18/09/2015
Veículos de comunicação noticiaram nessa quinta-feira (17) a possibilidade de o governo recuar quanto ao anúncio de postergar para agosto de 2016 o pagamento da primeira parcela do reajuste proposto aos servidores federais. Segundo os veículos, o pagamento seria feito em abril. Entretanto, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento encaminhou minuta de termo de acordo formalizando agosto de 2016 como o mês oficial para aplicar o aumento de 5,5% nos vencimentos dos servidores.
Veja aqui a Minuta do acordo






Representantes dos servidores do INSS discutem greve, hoje, no Ministério do Planejamento
18/09/2015
Diretores da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representa os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se reunirão, nesta sexta-feira, com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para consolidar a proposta do governo para a categoria, em greve desde o dia 7 de julho. Leia mais





Após firmar acordo, Governo volta atrás e adia reajuste para agosto de 2016

15/09/2015
Governo recuou e usando como justificativa a crise e o ajuste fiscal, adiou o cumprimento do acordo para agosto do ano que vem, o que gerou forte revolta do funcionalismo. Uma reunião do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais deve ocorrer nos próximos dias para decidir a posição da categoria. Pelo lado do Governo o representante do Ministério do Planejamento já deixou claro que não vai haver negociação por categoria, e quem não aceitar a proposta ficará de fora. Leia mais





Servidores, em reunião nacional, aprovam acordo com governo, com ressalvas
11/09/2015
Na manhã dessa quinta-feira (10), delegados de base de todo país reuniram-se em Brasília, em Plenária da Condsef, a confederação nacional dos servidores, e aprovaram a proposta de reajuste apresentada pelo governo para a categoria vinculada ao Executivo federal. Leia mais





Possível congelamento de reajuste revolta servidores

10/09/2015
As propostas de redução de despesas no Orçamento de 2016, em especial a possibilidade de congelar os salários dos servidores da União, estão tirando o sono dos funcionários públicos. A medida, sugerida por consultores legislativos, está sob a avaliação do relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como forma de ajudar a cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões previsto no texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. Leia mais





Servidores federais de Brasília aprovam nova proposta do governo

10/09/2015
Após inúmeras mesas de negociação, servidores do Executivo Federal aprovaram na tarde dessa quarta-feira (9), a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelo governo. Em assembleia, os trabalhadores lotaram o Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, e discutiram minuciosamente todos os pontos da proposição apontada pelo Ministério do Planejamento. Leia mais





Governo faz proposta para greve do INSS acabar

08/09/2015
Servidores querem voltar ao trabalho. Reajuste de 10,8% pode vir no ano que vem ou em 2017 A greve dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a dois meses e, pela primeira vez desde o início das negociações, tem perspectivas de terminar. “O dia 11 (sexta-feira) é o nosso limite. Leia mais







Governo apresenta nova proposta a servidores federais
04/09/2015
O governo abriu mão de um reajuste salarial fixado em quatro anos e reduziu a validade do acordo com os servidores para dois anos. Na nova proposta apresentada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, os servidores públicos federais do Executivo receberiam reajuste salarial de 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017, totalizando 10,8% (valor acumulado). Leia mais




Plano de seguridade social do servidor alteração do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos

02/09/2015
A Presidência da República alterou o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos civis da União, autarquias e das fundações públicas federais – Lei nº 8.112/1990 – por meio de Medida Provisória nº 689/2015, publicada em edição extra da segunda-feira, 31 de agosto. Leia mais







Reajuste de 21,3% - Nota do Departamento Jurídico da AGASAI
31/08/2015
O aumento salarial projetado pelo Governo em seu Oficio SEI Nº4751/2015-MP, não pode sofrer a aprovação dos combalidos e por que não dizer, miseráveis Funcionários Federais, mormente os aposentados, pelas razões que trazemos. Leia mais






Ministério do Planejamento reafirma proposta de 21,3% em 4 anos

27/08/2015
A longa espera dos servidores por uma resposta do governo a uma proposta alternativa ao índice de 21,3% dividido em 4 anos e que mobiliza servidores em todas as regiões do País terminou na tarde de ontem. Leia mais








Reforma adia anúncio de nova proposta para funcionalismo federal
25/08/2015
O anúncio da reforma ministerial pela equipe do Planejamento adiou a apresentação da contraproposta aos 21,3% de aumento para os servidores do Executivo Federal. A promessa era de que houvesse uma divulgação oficial sobre o que foi repensado pelo governo no que já foi rejeitado pelas categorias. Leia mais



Governo repete tática de deixar para última hora
24/08/2015
O governo federal deixou os servidores sem margem de negociação para tentar reverter os 21,3% de aumento salarial apresentados e já rejeitados no último mês. As entidades sindicais esperavam uma resposta para a sexta-feira, mas teve o silêncio como posicionamento. Leia mais





Federais exigem resposta do governo
21/08/2015
O funcionalismo federal aguarda para hoje a posição do Ministério do Planejamento sobre todas as propostas setoriais que foram apresentadas nas mesas de negociação nos últimos três meses. Também é esperado que haja um anúncio oficial se está mantida a oferta de 21,3% de reajuste em quatro anos, para todo o pessoal do Executivo. Leia mais





Tudo sobre a Súmula Vinculante 51

19/08/2015
A Súmula 51 determina que o reajuste de 28,86% concedido a servidores militares pelas Leis 8622/1993 e 8627/1993 estenda-se aos servidores civis do Poder Executivo federal. Deste modo todos os que ingressaram com ações, entre 1993 e 1998, têm o direito ao reajuste. Leia mais





Alternativa aos 21,3% em 4 anos pode sair até sexta-feira

17/08/2015
A negociação das bases sindicais do funcionalismo federal com o Ministério do Planejamento entra na reta final nestas duas próximas semanas e a expectativa é que o governo apresente até sexta-feira uma alternativa aos 21,3% parcelados em quatro anos, rejeitados pelas classes. Leia mais





Benefícios aumentam fosso entre servidores
12/08/2015
Enquanto funcionários do Executivo recebem, em média, R$ 4,5 mil de auxílio-alimentação por ano, no Legislativo, o ganho é de R$ 8,7 mil; no Ministério Público, de 9,7 mil; e, no Judiciário, de R$ 10,8 mil. Reajuste não precisa ser especificado em lei No serviço público, alguns são mais iguais do que outros. Leia mais





Aumento do Judiciário deve ficar perto de 40%

05/08/2015
As negociações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério do Planejamento sobre o reajuste salarial dos servidores do Judiciário caminham para a conclusão. Leia mais




Governo e servidores do INSS voltam a negociar acordo nesta sexta-feira
31/07/2015
O Ministério do Planejamento e representantes dos servidores públicos do INSS vão se reunir nesta sexta-feira pelo terceiro dia seguido. O objetivo é chegar a um acordo que atenda às reivindicações da categoria e seja capaz de encerrar a greve nacional. Trabalhadores do INSS em todo país estão de braços cruzados há 25 dias. Leia mais





Servidor estuda propor reajuste menor, a fim de evitar maiores perdas

29/07/2015
O Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal vai submeter às 23 associadas uma nova proposta para a campanha salarial de 2015: reajuste de 19,7%, em janeiro de 2016, ou, no máximo, dividido em duas parcelas de 9,4%, até 2017. "Cada um tem que ceder um pouco, para tentar fechar um acordo", admitiu Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. Leia mais





Servidores federais em greve aguardam nova rodada de negociação com o governo
28/07/2015
Servidores federais que atuam nos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social mantêm a greve iniciada há mais de 15 dias. Em assembleia realizada na sexta-feira (24), os servidores avaliaram que não houve avanço nas cláusulas econômicas e esperam que o governo agende nova reunião com a categoria. Leia mais





Planejamento oferece a servidores rever reajuste, em 2017, caso inflação ultrapasse previsão de 5%

21/07/2015
Durante a última rodada de negociação com as 23 entidades do Fórum Nacional dos Servidores Federais e três centrais sindicais, ontem, o governo relançou uma fórmula que muitos gostariam de esquecer: admitiu uma cláusula de revisão, em 2017, caso a inflação ao longo de 2016 ultrapasse o teto de 5% proposto pela própria equipe econômica. Leia mais




Servidores federais se mobilizam para enfrentar o governo
17/07/2015
Depois de mais de 20 reuniões da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério do Planejamento, o processo de negociação da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo continua emperrado. Leia mais





Governo aumenta capacidade de endividamento do funcionalismo
14/07/2015
O governo publicou dia 13 no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 681 que aumenta de 30% para 35% o limite do desconto do crédito consignado em folha de pagamento. Leia mais




Servidores públicos rejeitam proposta de reajuste salarial do governo
08/07/2015
Os servidores rejeitaram por unanimidade a proposta do governo de reajuste salarial de 21,3% nos próximos quatro anos. Ao todo, participaram de duas reuniões, que ocorreram ontem, 54 entidades, sendo 23 integrantes do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que representa a maior parte dos cerca de 1,5 milhão de servidores. Leia mais





Apenas reajuste linear não é a solução
(CARTA ABERTA)
03/07/2015
Faz anos que a AGASAI levanta a questão sobre as diferenças salariais existentes no funcionalismo público federal. Enquanto carreiras são justamente bem remuneradas, os trabalhadores que, principalmente, executam tarefas ligadas ao atendimento do público, ganham salários irrisórios se comparados com a responsabilidade de seus cargos. Leia mais






Súmula do STF amplia reajuste federal de 28,86%
02/07/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, ontem, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Súmula Vinculante 51. Ela determina que o reajuste de 28,86% concedido a servidores militares pelas Leis 8622/1993 e 8627/1993 estenda-se aos servidores civis do Poder Executivo federal. Leia mais.





Servidores federais
rejeitarão proposta de aumento salarial em reunião no dia 7

01/07/2015
Mais de 150 representantes de entidades de âmbito nacional de servidores públicos federais decidiram que vão rejeitar, em reunião marcada para o dia 7 de julho, a proposta de reajuste salarial do governo. Leia mais





Aposentadoria por invalidez

30/06/2015
Por mais pressão que as entidades em defesa dos aposentados têm feito, a luta pelo direito ao vencimento integral para quem se aposenta por invalidez continua.
Este tema sofreu alteração no decorrer da história dos direitos dos Funcionários Públicos, em duas situações: Leia mais





Primeira parcela do 13º salário

29/06/2015
Os servidores federais recebem na próxima quinta-feira, dia 2 de julho, a primeira parcela do 13º salário. O valor será pago junto com o salário de junho. Não serão feitos descontos previstos, como Imposto de Renda, que serão debitados na parcela que sai em dezembro.





Proposta de reajuste do Governo aos servidores federais atinge o índice de 21,3%
26/06/2015
Em reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, ontem, dia 25, onde estiveram presentes representantes de 49 Entidades, o Governo apresentou a tão aguardada proposta de reajuste para os servidores do executivo.
Pela proposta apresentada nesta quinta, o reajuste seria dividido em 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. O Governo trabalha com uma expectativa de inflação para os próximos 5 anos inferior aos indices parcelados. Leia mais





Texto muda aposentadoria compulsória de servidores

18/06/2015
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLS 274/2015 — Complementar, de José Serra (PSDB-SP), que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Leia mais





Proposta de reajuste dos servidores federais será definida em duas semanas, diz Barbosa

12/06/2015
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o governo entregará em duas semanas uma proposta de reajuste para todo o funcionalismo federal. Barbosa solicitou aos líderes do Congresso Nacional que não votassem nesse período projetos sobre o tema. Atendendo ao ministro, o Senado remarcou para o dia 30 a apreciação do projeto que prevê reajuste para os servidores do Judiciário. Leia mais





Contracheques de maio foram os últimos a serem impressos
03/06/2015
A portaria que acabou com a remessa dos contracheques via correio para os servidores federais continua causando polêmica. Servidores aposentados e pensionistas que não tem acesso à internet, ou sequer computador em casa são os mais prejudicados pela medida. Leia mais





Funcionalismo: salários e a inflação
28/05/2015
Ontem, durante a audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa foi taxativo: "Nossa política não é de fazer reajustes do funcionalismo indexados à inflação. Estamos em um processo de negociação com os servidores e vamos apresentar nossa proposta em junho". Leia mais




Ministério da Saúde cria novas regras para controle de frequência de servidores públicos
24/05/2015
O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 587, que redefine as regras do controle eletrônico de frequência dos servidores públicos do órgão. O chamado ponto eletrônico é usado para se conhecer assiduidade (faltas) e pontualidade (atrasos) dos trabalhadores. Leia mais





Geap consegue vitória parcial no TCU

19/05/2015
A Geap conseguiu vitória parcial no Tribunal de Contas da União (TCU) com o agravo de instrumento interposto contra a Medida Cautelar nº 003.038/2015-7. Com isso, o plano de saúde poderá realizar novas adesões de dependentes e grupos familiares de servidores cujo órgão já possui convênio com a instituição. Leia mais





Posse da Diretoria da AGASAI
06/05/2015

Leia mais





Gratificação menor para servidores federais inativos pode mudar
27/04/2015
A redução da gratificação por desempenho, que ocorre na remuneração do servidor federal quando ele se aposenta, foi um dos assuntos discutidos na primeira reunião individual da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal com o Ministério do Planejamento. Leia mais





Quem está destruindo a GEAP? Não é o TCU nem o Supremo
27/04/2015
O governo finge que contribui para o financiamento do programa de saúde do servidor mediante o per capita, ridículo, que não corresponde a 10% da despesa e se julga no direito de administrar a GEAP A decisão do Tribunal de Contas da União-TCU sustando o convênio padrão, engenhoca pela segunda vez inventada pelo Ministério do Planejamento, para supostamente tirar a GEAP Autogestão em Saúde do buraco em que foi metida pelos petistas, mostra apenas o desprezo dos companheiros pelas instituições republicanas. Leia mais




Votação da PEC 555/06 continua travada
15/04/2015
Mesmo após ser apontada por líderes partidários como uma das prioridades da Câmara para este ano, a PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores inativos, ainda não entrou na pauta do Plenário da Câmara. Leia mais




Contracheque impresso vai deixar de existir
08/04/2015
A partir de maio, acesso aos comprovantes de rendimentos será pela internet Para aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da Folha de Pagamento do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) vai extinguir a impressão e o envio de comprovantes de rendimentos dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados públicos. A estimativa é que, com a medida, haja economia de R$ 40 milhões ao ano. Leia mais




Servidores públicos dificilmente aceitarão menos de 27,3% de reajuste

19/03/2015
A primeira reunião do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta sexta-feira (20/3), com os servidores públicos federais, deverá ser tensa. Os analistas de mercado já avisaram que o governo não terá condições, diante da crise econômica que passa o país, de conceder o aumento linear reivindicado (27,3%) campanha salarial de 2015. Leia mais





Aposentados cobram aprovação da PEC 555

13/03/2015
No último dia 11, aposentados de todo o Brasil reuniram-se em Brasilia no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 que revoga a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. Leia mais





GEAP: entenda o reajuste linear de 14,62% no valor da contribuição

03/03/2015
Fevereiro chegou ao fim e neste mês de março os beneficiários perceberão o reajuste linear de 14,62% aplicado no valor da contribuição dos planos de saúde administrados pela Geap, em vigor desde o dia 1 de fevereiro de 2015. Leia mais




Decreto muda forma de patrocínio à GEAP e para melhor
10/10/2013
MInistério do Planejamento é autorizado a celebrar convênio único com a entidade, em nome de todos os ministérios; autarquias e fundações podem aderir
O governo publicou dia 07 de outubro, no Diário Oficial da União, decreto não numerado que autoriza a União e suas autarquias e fundações a firmar convênio com a Geap Autogestão em Saúde. Leia mais
Decreto muda forma de patrocínio à GEAP e para melhor
10/10/2013
MInistério do Planejamento é autorizado a celebrar convênio único com a entidade, em nome de todos os ministérios; autarquias e fundações podem aderir
O governo publicou dia 07 de outubro, no Diário Oficial da União, decreto não numerado que autoriza a União e suas autarquias e fundações a firmar convênio com a Geap Autogestão em Saúde. Leia mais

Servidores ameaçados de perder plano de saúde
Veja também a nota da GEAP sobre esta reportagem
14/10/2013
Os graves problemas verificados nos planos de saúde - de gestão temerária a desvio de recursos - colocam em risco a cobertura de 2,7 milhões de servidores públicos. Essa categoria de trabalhadores é atendida por 34 operadoras. Muitas registram rombos constantes no caixa e dívidas com fornecedores, apesar do sbsídio anual de R$ 3 bilhões pagos pelo governo Sob investigação da ANS e com patrimônio negativo, operadoras correm risco de deixar beneficiários na mão Pelo menos 2,7 milhões de servidores públicos que pagam pesadas mensalidades a 34 planos de saúde específicos da categoria podem ficar sem atendimento. Leia mais
Super Plano da GEAP em xeque
17/10/2013
Convênio unificado para servidor é questionado porque redação do estatuto da entidade não passou pelo MPDFT A Geap Autogestão em Saúde, operadora do superplano dos servidores públicos, foi criada com suspeitas de irregularidades. Leia mais
Fim da intervenção na Geap
18/10/2013
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica hoje, no Diário Oficial da União, o fim da direção fiscal. Durante esse processo, que teve início em março passado, o patrimônio líquido negativo de cerca de R$ 57 milhões da fundação passou para mais de R$ 70 milhões positivos em junho. E o resultado líquido chegou a, pelo menos, R$ 127 milhões no fim do primeiro semestre de 2013. Durante os últimos seis meses, a ANS nomeou um técnico para acompanhar as atividades da operadora. Leia mais

Geap proibida de vender superplano
22/10/2013
O objetivo do governo de transformar a Geap Autogestão em Saúde em um superplano dos servidores da União vai ter que esperar mais um pouco. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, a operadora, que está proibida pelo órgão regulador de incorporar novos beneficiários, permanecerá penalizada até que a ANS divulgue a próxima rodada de punição de empresas, em novembro. Leia mais

Servidores públicos já preparam greve geral em 2014
14/10/2013
Os servidores públicos federais já têm uma promessa de ano-novo. Querem, em 2014, promover um movimento grevista maior que o do ano passado, quando 80 mil funcionários cruzaram os braços e pressionaram o governo a dar o reajuste linear de 15,8% (dividido em três vezes, entre 2013 e 2015). Leia mais

Novas regras para fazer greve
21/10/2013
O direito de greve dos servidores públicos está assegurado no Inciso 7º do Artigo 37 da Constituição Federal. Contudo, o exercício pleno depende da edição de uma lei específica que regulamentasse as paralisações no serviço público. A lentidão no Congresso Nacional que se arrasta há 25 anos pode estar perto do fim, uma vez que o Senado já analisa minuta do projeto de lei para disciplinar o exercício de greve dos servidores das três esferas. Desde a repercussão nacional da greve na Educação do Rio, o Congresso agilizou a tramitação do texto na Casa. Leia mais
Licença-prêmio adquirida e não usufruída e nem contada em dobro para fins de aposentadoria
25/09/2013
Está em vigor desde 2 de abril deste ano, a Resolução 238 do Conselho da Justiça Federal, que converte em dinheiro, por ocasião da aposentadoria do servidor, os períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos e nem contados em dobro para fins de aposentadoria. Leia mais

Em 5 ministérios, nomeados para cargos de confiança são mais da metade do quadro de funcionários
01/10/2013
O inusitado número de ministérios não é a única anomalia da administração federal. Há também um número exagerado de cargos de livre nomeação que, segundo levantamento nos registros oficiais, chegam a mais de 50% do quadro de funcionários em cinco pastas.
Leia mais

Assistência médica: contribuição dos servidores é de 70% enquanto o governo contribui apenas com 30% do valor do plano
16/09/2013
As entidades defendem, entre outras ações urgentes, a busca pelo aumento da contrapartida que o governo repassa aos planos. Hoje, a média da contribuição dos servidores é de 70% enquanto o governo contribui apenas com 30% do valor do plano. A expectativa é de que este valor seja ao menos equalizado. Leia mais

Esposa e mãe não podem receber simultaneamente pensão por morte de servidor público federal
19/09/2013
Por unanimidade, a 2.ª Turma deu provimento à apelação de esposa de servidor público federal falecido contra sentença da 16.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que concedeu à mãe do servidor o benefício de pensão por morte na proporção de 50%. Para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, a sentença vai de encontro ao que determina o art. 217 da Lei 8.112/1990. Leia mais
Aposentados e pensionistas do serviço público querem apoio do líder do PT para PEC que acaba com contribuição previdenciária
12/09/2013
Aposentados e pensionistas do serviço público lotaram um dos auditórios da Câmara nesta terça-feira pedindo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/06) que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. Ela zera a contribuição de 11% dos vencimentos - criada em 2003 - a partir dos 65 anos de idade do aposentado. A extinção seria gradual, a partir dos 60 anos. Leia mais
PEC 555/2006: Presidente da Câmara recebe entidades
13/09/2013
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu a Comissão formada por representantes das entidades que compõem o Mosap (Movimento Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas) na noite de terça-feira (10). Leia mais

Governo Temer ataca em larga escala o funcionalismo e população mais dependente dos serviços públicos. Coincidência?
Os funcionários públicos responsáveis pelo atendimento desta população vivem rotinas de incertezas, perdem poder aquisitivo ano a ano Leia mais


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GEAP: permanecer ou sair?
A GEAP que já foi considerado um plano modelo em gestão e atendimento médico, quando ainda era chamada de “Patronal”, de alguns anos para cá enfrenta uma série de críticas sem precedentes. Seus assistidos sentem que as coisas vão mal quando tem que pagar a mensalidade do plano ou quando precisam de assistência. Leia mais
Inativos do serviço público pagam duas vezes para se aposentar
Desde a reforma previdenciária de 2003, aposentados que ganham acima do teto da previdência pagam, sobre o excedente, 11% contribuindo com o caixa do Governo para cobrir rombos de outras esferas públicas.
Leia mais


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Coluna do Jurídico
Maio 2017
Em nosso entender é de se aplicar os percentuais, sem qualquer manifestação de aposentados ou pensionistas- como benefícios concedidos antes de janeiro de 2004. Bem, assim, o valor deveria ser integral, dentro do principio da isonomia, consagrado pelas Emendas 41 e 47.
Leia mais

Não se recadastrou e ficou sem salário? Veja o que fazer
23/09/2013
Se você é um dos 8.330 servidores aposentados e beneficiários de pensão do Governo Federal que tiveram os pagamentos suspensos a partir deste mês, porque deixou de fazer o recadastramento anual, procure o órgão responsável pelo pagamento o mais rápido possível. Leia mais
PECs (Proposta de Emendas à Constituição) do interesse do Servidor Federal

PEC 555
PEC 170
PEC 271
Editorial

O gigantesco abismo salarial entre as carreiras do funcionalismo

Leia mais
Se aprovada, PEC do limite de gastos públicos sepultará a PEC 555 que acaba com o desconto dos inativos.
Esta PEC corrigiria o absurdo histórico da Reforma Previdenciária de 2003 que instituiu o desconto previdenciário para os aposentados do serviço público, Leia mais
Convite para Assembleia
Assembleia de Peculistas da GEAP: dia 20 de dezembro às 14h no SindisprevRS. Travessa Leonardo Truda, 40, 12º andar. Compareça.

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