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Ministério da Saúde participa de congresso nacional na FIERGS em Porto Alegre


O Centro de Eventos da FIERGS recebe, entre os dias 12 e 15 de julho, o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), considerado o maior encontro de gestão em saúde pública do Brasil. O evento reúne milhares de gestores, profissionais e autoridades de todo o país, com participação ativa do Ministério da Saúde.



15/07/2026
Foto: Eduardo Rocha - Conasems

Imposto de Renda e Malha Fina dos Servidores Federais

Nos últimos meses, diversos servidores federais foram surpreendidos ao terem suas declarações de Imposto de Renda retidas na malha fina. O problema ocorreu devido a erros nos informes de rendimentos enviados por órgãos públicos, que foram incorporados automaticamente na declaração pré-preenchida disponibilizada pela Receita Federal. 17/06/2026 🔎 Como o problema surgiu Em 2026, a Receita Federal passou a utilizar novas bases de dados (e-Social e EFD-Reinf), substituindo a antiga DIRF. Na transição, alguns órgãos públicos enviaram informações incorretas ou incompletas sobre rendimentos e retenções. Isso gerou divergências nas declarações pré-preenchidas, levando milhares de servidores à malha fina. 📌 O que dizem Receita e órgãos públicos A Receita Federal reconheceu que houve falhas na integração dos dados e informou que os ajustes estão sendo feitos administrativamente. Órgãos e ministérios já comunicaram aos servidores que não é necessário enviar retificação individual neste momento. A orientação oficial é aguardar a correção automática dos dados, que será processada pela Receita em conjunto com os órgãos responsáveis. 💰 Restituição dos valores Após a correção dos informes, as declarações serão ajustadas automaticamente. Os valores retidos indevidamente serão liberados nos lotes regulares de restituição do IR, que ocorrem entre junho e setembro. A expectativa é que os servidores afetados recebam suas restituições até o final do calendário de pagamentos deste ano. ⚠️ Orientações aos associados da AGASAI Não enviar retificação por conta própria, salvo orientação expressa do RH ou da Receita. Acompanhar o portal “Meu Imposto de Renda” para verificar a situação da declaração. Guardar informes e comprovantes de rendimentos para eventual necessidade de comprovação. Seguir apenas comunicados oficiais da Receita Federal e dos órgãos públicos. 👉 A AGASAI seguirá acompanhando o tema e manterá seus associados informados sobre qualquer novidade. AGASAI

🎧 Essa notícia está disponível em áudio.

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Com o tema “Os modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS”, o congresso discute estratégias para fortalecer a gestão municipal e a regionalização da saúde, além de promover a cooperação entre União, estados e municípios.

Programação e destaques

  • Seminários, mesas de debate e oficinas sobre inovação e qualificação das redes de atenção.

  • Mostra Brasil, Aqui Tem SUS, espaço para experiências exitosas de municípios. Porto Alegre apresentou sua prática de eliminação da transmissão vertical do HIV.

  • Participação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, com 20 experiências locais em áreas como Atenção Primária, Saúde Mental, Saúde Indígena, Saúde da População Negra e Transformação Digital.

  • Comissão Intergestores Tripartite (CIT) itinerante, realizada dentro do congresso, pactuou políticas nacionais como:Implantação de Unidades Móveis de Rua (UMR) para atendimento à população em situação de rua.Pacto pela Vida do Trabalhador, ampliando a vigilância sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Importância para os aposentados

  • Atualização sobre políticas públicas:
    mesmo fora da ativa, acompanhar os debates ajuda a entender para onde o SUS está caminhando e quais mudanças podem impactar serviços que eles próprios utilizam.

  • Valorização da trajetória profissional: muitos temas discutidos — como regionalização e inovação — têm raízes em políticas construídas por gerações anteriores de servidores. Isso reforça o legado dos aposentados.

  • Integração com a comunidade de saúde: o congresso abre espaço para experiências municipais e relatos que podem servir como inspiração ou reconhecimento do trabalho já realizado por aposentados.

Como acompanhar

Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, o evento disponibiliza transmissões ao vivo e conteúdos digitais:

  • Canal oficial do Conasems no YouTube, com cobertura das principais mesas e seminários.

  • Site do Conasems, que reúne programação, notícias e materiais técnicos.

  • Redes sociais do Ministério da Saúde e do Conasems, com atualizações em tempo real.

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